O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (21) uma medida provisória que atualiza o cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, sendo o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil.
O valor é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais, contemplando um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. O ganho real repete o aplicado no ano passado.
Além disso, o texto define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Em 2026, o piso será atualizado em 5,4% e passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país com jornada de 40 horas semanais. O crescimento real do piso, que, pela regra anterior, seria de R$ 18, passa a ser de R$ 262,86.
A atualização foi calculada com base nos novos critérios previstos pela medida provisória, e será publicada em portaria do MEC (Ministério da Educação).