Pensando em melhorar a estrutura dos pontos de ônibus de Sinop (MT), a prefeitura do município regulamentou o programa “Adote um Ponto de Ônibus”, iniciativa que permite que empresas e pessoas físicas assumam a construção, reforma ou manutenção dos abrigos do transporte coletivo no município.
O decreto foi publicado por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (Ager Sinop). A proposta é melhorar as condições nos locais de embarque e desembarque, garantindo mais conforto aos usuários que aguardam o transporte diariamente.
Segundo o secretário de Segurança e Trânsito, Wesney Sodré, a meta é oferecer mais dignidade à população. A ideia é que cada ponto conte com banco e cobertura, tanto na região central quanto nos bairros, por meio de parceria com a iniciativa privada.
Como funciona
Empresas ou pessoas interessadas em participar precisam estar em situação regular junto ao município. Em contrapartida, ao investimento, poderão divulgar sua marca no abrigo adotado pelo período de 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo.
No entanto, a publicidade não poderá conter conteúdo político-partidário, eleitoral, sexual ou obsceno, ideológico ou discriminatório. Também ficam proibidas propagandas de bebidas alcoólicas, cigarros, drogas ou qualquer material que comprometa a segurança no trânsito e o meio ambiente.
Padrão e investimento
O modelo arquitetônico do ponto de ônibus já está definido no decreto e deve ser seguido integralmente, incluindo as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O custo estimado para implantação de cada abrigo é de aproximadamente R$ 17,9 mil, valor que será integralmente custeado pelo adotante, incluindo também a manutenção durante a vigência do termo de cooperação.
Como aderir
O primeiro passo é protocolar uma carta de intenção junto à Ager Sinop, garantindo prioridade na escolha do local. Depois, o interessado deverá apresentar o projeto executivo à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, responsável pela análise técnica.
Ao todo, 152 pontos de ônibus foram mapeados e estão disponíveis para adoção, distribuídos entre o Centro e bairros mais afastados. Uma mesma empresa poderá adotar mais de um abrigo, mas a Ager fará a gestão para garantir equilíbrio territorial na distribuição.
Prazos
Após a assinatura do termo, o adotante terá até 30 dias para iniciar as obras e até 60 dias para concluí-las, salvo justificativa aceita pela agência reguladora.
Com a regulamentação do programa, o município aposta na melhoria da infraestrutura dos pontos de ônibus e na qualificação dos espaços públicos, buscando oferecer mais conforto e segurança para quem depende do transporte coletivo diariamente.