O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) se tornou alvo de um pedido de explicações após chamar a professora Luciene Neves Santos, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), de ‘jumenta’ durante uma declaração pública. A medida foi protocolada no Juizado Especial Criminal da Capital, ainda em meados de janeiro deste ano, e, após intimado, o parlamentar tem até 10 dias para se manifestar.
Segundo a professora, o caso teve início após a circulação de um vídeo em que ela aparece comemorando a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. A repercussão chegou às redes sociais do parlamentar, que passou a publicar críticas e questionamentos sobre a viagem da professora à capital federal.
Na petição, Luciene afirma ter sido surpreendida por “declarações de cunho ofensivo e potencialmente criminoso contra a honra”. Ela sustenta que foi chamada de “jumenta, que faz farra com dinheiro público, que só quer lacrar”, o que motivou o pedido de explicações em juízo. Veja um trecho do vídeo:
Em uma das manifestações públicas, o vereador declarou: “Não adianta você comemorar a prisão de alguém se, quem te rouba, está solto jumento”. Em outro momento, ele questiona a participação da docente em evento na capital federal e chega a suspeitar que houve uso de dinheiro público na viagem da professora.
Por outro lado, na ação, a professora explica que atualmente está em de licença para ocupar um mandato classista, exercendo a função de presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat).
Já no despacho, a juíza destacou que o procedimento faz parte de uma medida preventiva com objetivo de resguardar os direitos da professora diante das ofensas. Após ser notificado, o parlamentar deve apresentar esclarecimentos formais sobre as declarações feitas.
Caso se recuse a responder ou apresente explicações consideradas insatisfatórias, poderá responder pela eventual ofensa, conforme prevê o Código Penal. Após ser intimado, o vereador terá prazo de dez dias para se manifestar.
O procedimento não implica em uma condenação automática, mas pode servir de base para eventual ação penal futura, dependendo do teor das explicações apresentadas. A reportagem do Primeira Página entrou em contato com a assessoria do parlamentar, a qual afirmou não ter sido notificada oficialmente ainda.