Em meio à crise no campo, Aprosoja cobra revisão do modelo do Fethab e promete debater alternativas

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) reconheceu a importância do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para a ampliação da malha rodoviária e melhoria dos corredores logísticos, mas defendeu a reformulação do modelo de cobrança. O posicionamento ocorre no momento em que a Assembleia Legislativa passa a analisar projeto da deputada Janaina Riva (MDB) que propõe rever o formato atual do fundo.

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Em nota, a entidade afirmou que o Fethab foi determinante para elevar a competitividade da produção mato-grossense, mas destacou que o setor enfrenta perda de margem, aumento de custos, escassez de crédito, juros elevados e crescimento da inadimplência. Segundo a Aprosoja, problemas climáticos e dificuldades na colheita agravaram a situação, especialmente entre pequenos e médios produtores.
A associação apontou que a indexação inflacionária do fundo e a atualização pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) ampliaram o peso da contribuição na composição de custos. Também mencionou que, em regiões com rodovias concedidas à iniciativa privada, produtores arcam simultaneamente com o Fethab e com pedágios, o que classificou como dupla oneração.
A entidade defende debate sobre o encerramento do Fethab 2, cuja vigência vai até 31 de dezembro de 2026, além da revisão da indexação e da interrupção do aumento previsto para o próximo semestre. Ao mesmo tempo, reconheceu que o fundo representa parcela relevante da receita destinada à infraestrutura e que eventuais mudanças exigem observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e planejamento técnico.
O projeto anunciado por Janaina Riva propõe impedir o crescimento da contribuição, garantir previsibilidade e simplificar o modelo, inclusive com alterações no sistema aplicado entre Fethab 1 e Fethab 2 para determinadas culturas. A parlamentar argumenta que o agravamento da crise no campo, com aumento de custos e queda no preço da soja, compromete a capacidade de pagamento dos produtores.
A Aprosoja informou que seguirá dialogando com o governo e com o Parlamento para construir alternativas que preservem investimentos em infraestrutura sem comprometer a sustentabilidade econômica da atividade rural.