DA REDAÇÃO
É evidente o abalo psicológico, a dor e o sofrimento que ultrapassam o mero aborrecimento
A decisão foi assinada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, e publicada na semana passada.
De acordo com o processo, a queda ocorreu em fevereiro de 2025 por conta de um líquido no chão de uma escada do cinema.
O adolescente sofreu uma lesão ligamentar no tornozelo, o que o obrigou a utilizar cadeira de rodas, muletas e bota ortopédica, afastando-o de suas atividades escolares.
O Cine Araújo contestou o processo, alegando que a queda foi “culpa exclusiva” da vítima ou de terceiros.
Na decisão, porém, a juíza destacou que o ambiente escuro do cinema exige atenção redobrada da empresa quanto à limpeza e à sinalização, o que não ocorreu no caso, caracterizando falha na prestação do serviço.
“A alegação de que ‘terceiro pode ter derrubado líquido’ não afasta a responsabilidade, pois tal evento é considerado fortuito interno, inerente ao risco da atividade empresarial de cinema, devendo a empresa zelar pela fiscalização constante entre as sessões”, afirmou a magistrada.
Diante da situação, a juíza entendeu que a queda foi de responsabilidade da empresa de cinema e condenou ao pagamento de R$ 1.200 por danos materiais, referentes a custos com fisioterapia, medicamentos e exames realizados pelo jovem.
A magistrada determinou ainda o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, em razão do sofrimento e da limitação física causados ao adolescente.
“Tratando-se de menor de idade que, em momento de lazer, sofre queda grave, necessita de imobilização (tala/bota ortopédica), uso de cadeira de rodas e muletas, ficando afastado de suas atividades escolares e cotidianas, é evidente o abalo psicológico, a dor e o sofrimento que ultrapassam o mero aborrecimento”, destacou.
A empresa também deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios da vítima, fixados em 10% sobre o valor da causa.