O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 2762/2019, que passa a reconhecer o estágio realizado por estudantes como experiência profissional.
O texto prevê a inclusão de um novo artigo na Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), determinando que as atividades desenvolvidas durante o período de formação sejam consideradas experiência válida para estudantes do ensino médio, ensino superior, educação profissional, educação especial e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo a justificativa do projeto, a falta de experiência é um dos principais obstáculos para a inserção de jovens no mercado de trabalho, criando um ciclo em que o candidato não consegue emprego por não ter expência e não adquire experiência por não conseguir trabalhar.
Dados citados na proposta indicam que a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é mais que o dobro da média geral da população, evidenciando a vulnerabilidade desse grupo.
“Entendemos que estes jovens adquirem experiência profissional suficiente para capacitá-los a exercer as mais variadas atividades na área de sua formação”, justifica o texto de autoria do deputado Flávio Nogueira.
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.