Consumidores de Mato Grosso estão entre os beneficiados por uma medida que pode reduzir a conta de luz em diferentes regiões do país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica ao longo de 2026.
Além de Mato Grosso, a medida também alcança consumidores das regiões Norte e Nordeste, além de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo é aliviar os custos da energia em localidades onde a geração e a distribuição costumam ser mais caras, principalmente em áreas que dependem de usinas térmicas movidas a diesel.
Segundo a Aneel, o desconto médio estimado pode chegar a 4,51%, embora o percentual final varie de acordo com o valor arrecadado e os reajustes tarifários de cada distribuidora no próximo ano.
Os recursos usados para financiar os descontos virão de um encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia elétrica.
De onde vem o recurso
Na prática, embora o pagamento seja feito pelas geradoras, o custo acaba incorporado às tarifas cobradas pelas distribuidoras e repassado aos consumidores. Até este ano, os pagamentos eram parcelados dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas do setor elétrico.
Uma lei aprovada recentemente permitiu que as hidrelétricas antecipassem esses pagamentos futuros com desconto de 50%. Em troca, o dinheiro arrecadado será utilizado justamente para reduzir as tarifas de energia nas áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Divisão entre distribuidoras
A Aneel definiu nesta terça-feira (19) a metodologia de divisão desses recursos entre as distribuidoras beneficiadas. O cálculo leva em consideração o tamanho do mercado consumidor de cada empresa e os custos de energia em cada região.
Inicialmente, o governo federal estimava arrecadar até R$ 7,9 bilhões com a antecipação do UBP. No entanto, das 34 empresas aptas a aderir ao acordo, apenas 24 aceitaram antecipar os pagamentos, reduzindo a previsão para cerca de R$ 5,5 bilhões.
O pagamento pelas hidrelétricas deve ocorrer em julho. Depois disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado para que os percentuais preliminares de desconto sejam definidos.
Atualmente, a agência trabalha com três cenários possíveis de redução média nas tarifas:
Apesar da diferença entre os percentuais, a Aneel explica que o valor efetivamente aplicado dependerá dos reajustes e revisões tarifárias de cada distribuidora ao longo de 2026.
De acordo com a agência reguladora, a medida busca reduzir o peso da conta de luz em regiões com custos operacionais mais elevados e menor número de consumidores. A expectativa é de que os efeitos dos descontos sejam incorporados gradualmente às tarifas ao longo de 2026.
Leia mais
*Com informações da Agência Brasil