A licitação para contratar uma empresa para construir um túnel no Portão do Inferno, localizado na MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, fracassou após a única participante do processo ser considerada inabilitada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
De acordo com a Sinfra, o Consórcio TB-ETEL, único interessado, não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital, especialmente em relação ao Índice de Liquidez Geral, que ficou abaixo do mínimo exigido.
A empresa apresentou recursos administrativos, mas a decisão da comissão de licitação foi mantida e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Como nenhuma outra empresa apresentou proposta, a concorrência foi oficialmente considerada fracassada, já que não houve participante habilitado para executar a obra. Segundo a pasta, os critérios adotados seguiram rigorosamente as exigências estabelecidas no edital e as normas da administração pública.
Diante do resultado, a Sinfra informou que fará uma revisão dos dados do anteprojeto antes de abrir uma nova concorrência pública. O novo edital será divulgado no site da secretaria e também no Diário Oficial do Estado.
A construção do túnel é apontada pelo governo como a solução definitiva para os problemas geológicos e os frequentes deslizamentos registrados na região do Portão do Inferno, principal acesso rodoviário ao município de Chapada dos Guimarães.
A obra
O túnel deve ser construído no trecho do Portão do Inferno como a solução definitiva para o risco de deslizamentos e colapso de rochas no local.
De acordo com a Sinfra, o túnel terá 170 metros de extensão. Somados os acessos, a obra atinge 513 metros no total. O investimento estimado é de R$ 54,8 milhões.
Solução para área de risco
A construção do túnel foi escolhida como a alternativa para tentar resolver os problemas crônicos no Portão do Inferno. A região tem registrado movimentos de massa, como quedas, tombamentos e rolamento de blocos de rocha. Ensaios técnicos apontaram o comprometimento da estabilidade do maciço rochoso, com risco real de colapso estrutural.
Segundo a Sinfra, soluções a céu aberto exigiriam cortes de grande porte, maior movimentação de material e causariam impacto significativo à paisagem da Chapada. Além disso, o túnel apresenta menor custo de manutenção ao longo da vida útil da obra e permite a continuidade do tráfego durante a execução.
Nos últimos meses, medidas emergenciais como a instalação de barreiras de contenção e a restrição ao tráfego de veículos pesados reduziram o risco imediato de acidentes, mas não eliminaram o problema de instabilidade.
O prazo estimado para execução das obras é de 420 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Já o prazo total do contrato está previsto para 510 dias.