Por um voto, Câmara de Barra do Bugres rejeita cassação de vereador

A Câmara Municipal de Barra do Bugres (MT) rejeitou, nesta segunda-feira (27), o pedido de cassação do mandato do vereador Laércio Norberto Júnior (PL), conhecido como Júnior Chaveiro. Apesar de sete parlamentares votarem favoravelmente à perda do mandato, a cassação não foi aprovada porque não alcançou o quórum qualificado de dois terços exigido pelo Regimento Interno.

A decisão foi tomada duas semanas depois de o vereador ter sido absolvido pela Justiça da acusação de agredir a ex-namorada, servidora da Câmara, com uma chave de rodas.

O processo de cassação teve origem em uma denúncia apresentada pelo ex-vereador Edilson de Oliveira, conhecido como Bocão. Durante a sessão, foram lidos a denúncia e o relatório da comissão processante. Em seguida, os vereadores discutiram o parecer, e Laércio, acompanhado da defesa, fez sustentação oral antes da votação nominal.

Ao final, sete vereadores votaram pela cassação, nenhum foi contrário e quatro se abstiveram. Como eram necessários oito votos para atingir o quórum de dois terços, o mandato foi mantido.

Veja como votou cada vereador

Favoráveis à cassação

• Claudia Santana Barbosa (PP)
• Donizete Martins Pereira (PRTB)
• Fábio Jamil de Arruda Almeida (PRTB)
• Ivonilson Pereira Prado (Republicanos)
• Natanael Moraes de Almeida Júnior (PL)
• Sival Jesus Gomes de Souza (PL)
• Cleide Rodrigues de Oliveira (Republicanos)

Abstenções

• Alex Costa Aguiar (União Brasil)
• Anderson B. de Oliveira Lima (PSDB)
• Antônio Manoel de Souza (PP)
• Silvestre Fernandes da Silva (Novo)

Acusação de violência

Laércio Norberto Júnior foi preso em Cuiabá após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. À época, ele chegou a ser considerado foragido, mas afirmou que não havia fugido e que se apresentou às autoridades assim que tomou conhecimento do mandado.

As investigações começaram depois que a então companheira registrou um boletim de ocorrência denunciando agressões. Segundo o documento, ela apresentava ferimentos e solicitou medidas protetivas.

O caso também teve repercussão política. O vereador foi afastado do mandato e da presidência da Câmara Municipal de Barra do Bugres por decisão dos próprios parlamentares. O Partido Liberal (PL) também anunciou seu afastamento das funções partidárias e abriu um processo interno para analisar sua permanência na legenda.

Desde o início da investigação, Laércio negou as acusações. A defesa sustentou que não houve agressão e afirmou que a inocência seria demonstrada ao longo do processo.

No julgamento criminal, a Justiça absolveu o vereador após a retratação da vítima e diante da ausência de provas suficientes para sustentar a condenação, conforme manifestação do Ministério Público.