Adolescentes que utilizam bicicletas elétricas para ir à escola, trabalhar ou se locomover pelos bairros podem ter a rotina impactada nos próximos anos.
Projetos em discussão no Congresso Nacional e em câmaras municipais propõem novas regras para esses veículos, incluindo idade mínima para condução, uso obrigatório de capacete e aplicação de multas aos responsáveis.
Entre as mudanças previstas, está a criação de uma idade mínima para pilotar bicicletas elétricas. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que apenas jovens a partir de 15 anos poderão conduzir os veículos. Já uma proposta municipal é ainda mais rígida e prevê o limite de 16 anos.
Apesar da repercussão, nenhuma dessas regras está valendo em todo o país neste momento.
Caso sejam aprovadas, as medidas poderão atingir milhares de adolescentes que utilizam bicicletas elétricas diariamente para estudar, trabalhar ou realizar atividades do dia a dia.
Além da idade mínima, os projetos também estabelecem novas exigências para a circulação. O uso de capacete poderá se tornar obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro, assim como a instalação de itens de segurança, como campainha, iluminação dianteira e traseira e refletores.
Outra mudança importante envolve a velocidade máxima permitida. Pela proposta federal, os limites seriam:
- 6 km/h em calçadas e áreas de circulação de pedestres;
- 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Uso irregular de bicicletas elétricas poderá gerar multas
O texto também prevê punições para comportamentos considerados perigosos. Pilotar utilizando celular, usar fones de ouvido que impeçam a percepção do trânsito ou transportar cargas que comprometam o equilíbrio do veículo poderá resultar em multa.
Os responsáveis pelos adolescentes também podem ser afetados. Segundo a proposta em análise no Congresso, permitir que menores da idade mínima conduzam bicicletas elétricas poderá gerar penalidades, incluindo multas e até apreensão do veículo.
Outro ponto que chama a atenção é a possibilidade de criação de um Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas. O sistema seria gratuito e vincularia cada veículo ao CPF ou CNPJ do proprietário, que receberia um QR Code para identificação.
Adolescentes não terão autorização para usar bicicletas elétricas
Nem todo veículo elétrico, porém, é considerado uma bicicleta elétrica. Pelas regras atuais do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o equipamento precisa ter pedal assistido, motor de até 1.000 watts e velocidade limitada a 32 km/h. Além disso, o motor só pode funcionar enquanto o ciclista pedala.
Quando ultrapassa esses limites, o veículo pode ser enquadrado como ciclomotor, motoneta ou motocicleta, exigindo habilitação, emplacamento e licenciamento.
Enquanto as propostas seguem em discussão, especialistas orientam pais e responsáveis a acompanharem as mudanças. Afinal, caso os textos avancem, o uso das bicicletas elétricas por adolescentes poderá passar por uma das principais transformações desde a popularização desses veículos no Brasil.
