Após se envolverem em mais uma polêmica, os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar definitivamente o reality show “As Patroas”.
A atração era exibida nas redes sociais do casal e envolvia a rotina e dinâmicas com os empregados domésticos da residência. De acordo com o MPT, o casal se compromete a não produzir mais nenhum tipo de conteúdo que exponha trabalhadores a situações consideradas humilhantes ou vexatórias, mesmo que haja o consentimento dos funcionários.
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Além disso, Viih Tube e Eliezer têm o prazo de 48 horas para retirar do ar todo o material já publicado nesses moldes em suas plataformas digitais.
O termo estabelece, ainda, que os ex-bbbs fiquem expressamente proibidos de exigir, incentivar ou pressionar funcionários a participarem de reality shows ou produções audiovisuais semelhantes.
O documento também prevê proteção integral aos trabalhadores, proibindo qualquer tipo de retaliação contra funcionários que se recusarem a participar das gravações ou que venham a denunciar eventuais irregularidades trabalhistas.
Indenização e vídeos educativos
Como forma de reparação pelos danos causados, o casal pagará R$ 350 mil a título de dano moral coletivo.
Além do montante financeiro, Viih Tube e Eliezer assumiram a obrigação de produzir e veicular, em seus próprios perfis nas redes sociais, três vídeos educativos dedicados a orientar o público sobre os direitos constitucionais e trabalhistas dos empregados domésticos.
Polêmicas
O programa colocava cerca de 11 funcionários da casa, como babás, cozinheira e motorista, para competir por prêmios em dinheiro ou itens de valor, como motocicleta. O foco da polemização nas redes sociais, no entanto, foram outros tipos de “premiações” como ganhar direito a entrar uma hora mais tarde no trabalho ou folgas adicionais.
Além disso, algumas dinâmicas foram consideradas humilhantes pelo público, como colocar os participantes para procurar moedas espalhadas pela casa, inclusive no lixo, ou cumprir tarefas ocultas para causar reações entre eles enquanto eram filmados.
Internautas também acusaram o casal de comercializar e monetizar a relação de poder e dependência econômica entre patrões e empregados. O público questionou a ética de criar “conteúdo” em cima da rotina de vulnerabilidade da equipe doméstica.
Diante da grande repercussão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez um alerta público nas redes sociais, sem citar especificamente o caso, afirmando que “humilhação não é entretenimento” e que expor trabalhadores a situações vexatórias pode caracterizar assédio moral, mesmo que haja consentimento prévio dos funcionários.
Outro lado
Em vídeo de retratação, Viih Tube afirmou que a intenção era “gerar engajamento e polêmica para levantar o debate sobre a escala 6×1”.