Fiscalização encontra jornadas de 18 horas e resgata 23 trabalhadores em Várzea Grande

Um vigia que impedia a saída de trabalhadores, jornadas de até 18 horas e alojamentos sem água potável. Essas foram algumas das condições encontradas por auditores-fiscais do Trabalho em uma obra da construção civil em Várzea Grande, onde 23 pessoas, a maioria venezuelanos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão. A fiscalização começou no dia 10 de novembro e identificou ainda promessas salariais não cumpridas e dificuldades impostas aos trabalhadores que desejavam voltar para casa.

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Fiscalização encontrou trabalhadores em jornada de 18 horas em Várzea Grande. – Foto: Reprodução

Segundo os auditores, os trabalhadores haviam sido recrutados em outros estados com a promessa de receber cerca de R$ 5 mil por mês, incluindo salário, horas extras e produtividade. Ao chegarem à obra, no entanto, passaram a receber valores muito inferiores aos prometidos. Três deles trabalhavam sem carteira assinada.

Os relatos também apontaram restrições à liberdade de deixar o canteiro de obras. Conforme a fiscalização, um vigia impedia a saída dos funcionários e mantinha o portão fechado até que as fôrmas de concretagem fossem concluídas. Nos alojamentos, havia uma regra que determinava o retorno até as 21h. Quem chegasse depois desse horário ficava impedido de entrar.

A situação era agravada pela dependência financeira dos trabalhadores em relação ao empregador. A empresa condicionava o pagamento das passagens de volta para as cidades de origem ao cumprimento integral de um contrato de seis meses. Quem desejasse deixar o emprego antes desse prazo precisava arcar com os custos da viagem, mas parte dos trabalhadores não tinha dinheiro para retornar.

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Quem desejasse deixar o emprego antes desse prazo precisava arcar com os custos da viagem. – Foto: Reprodução

Jornadas de até 18 horas e descanso de apenas quatro horas

A análise dos registros de ponto, entre abril e novembro de 2026, revelou uma rotina de trabalho que ultrapassava os limites previstos na legislação. Foram identificadas 171 jornadas com mais de duas horas extras e 66 situações em que o intervalo entre um dia de trabalho e outro foi inferior às 11 horas obrigatórias.

Em um dos casos mais extremos, um trabalhador permaneceu em serviço por 18 horas e cinco minutos em um único dia. O menor intervalo de descanso registrado foi de apenas quatro horas e 33 minutos.

Os trabalhadores relataram que, embora o expediente devesse terminar às 16h, frequentemente precisavam permanecer na obra até as 23h ou meia-noite para concluir os serviços. Na manhã seguinte, retornavam ao trabalho às 6h.

Sem água potável, trabalhadores carregavam galões por 1,2 km

As condições dos alojamentos também chamaram a atenção dos fiscais. Os 23 trabalhadores estavam distribuídos em duas casas disponibilizadas pelo empregador, ambas próximas à obra, mas sem fornecimento adequado de água potável.

Para conseguir água para beber, os trabalhadores precisavam transportar galões de 20 litros desde o canteiro de obras até os locais onde dormiam. No alojamento mais distante, o percurso era de aproximadamente 1,2 quilômetro pelas ruas de Várzea Grande.

Em uma das casas, a água utilizada para cozinhar e tomar banho vinha de um poço e era armazenada em caixas d’água, sendo que uma delas permanecia aberta, exposta a insetos e sujeira. Os trabalhadores relataram episódios de coceira pelo corpo após o banho e dores de estômago depois de consumir a água.

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Trabalhadores relataram episódios de coceira pelo corpo. – Foto: Reprodução

No segundo alojamento, a falta de água era frequente. Para tomar banho, os trabalhadores precisavam utilizar baldes abastecidos por outra caixa d’água aberta, instalada na entrada da residência.

Os banheiros apresentavam condições precárias de higiene, sem papel higiênico, sabonete ou toalhas para secar as mãos. Os chuveiros estavam desligados da rede elétrica, obrigando os moradores a tomar banho frio.

Em um dos quartos, seis trabalhadores dividiam três beliches em um espaço com altura inferior à exigida pelas normas de segurança. A empresa não fornecia roupas de cama, e os próprios trabalhadores precisavam levar seus pertences. Segundo os relatos, quando chovia, a água entrava pelos telhados e provocava goteiras nos quartos e até na cozinha.

Os fiscais também encontraram uma fossa aberta, pneus acumulando água parada, fezes de animais em um dos cômodos e um botijão de gás instalado dentro da cozinha.

Obra apresentava risco de quedas

Além das condições de trabalho e dos alojamentos, a fiscalização identificou situações que colocavam em risco a integridade física dos funcionários.

No canteiro de obras, havia lajes sem proteção contra quedas, pontas de vergalhões expostas e uma escada de madeira solta que servia como único acesso ao terraço de um prédio de quatro andares.

Os auditores também encontraram uma plataforma improvisada, formada por uma tábua apoiada em estruturas de concreto das sacadas do último andar. O local não possuía ponto adequado para fixação de cintos de segurança.

Diante dos riscos, os auditores determinaram a interdição imediata dos trabalhos em altura.

Empresa paga quase R$ 200 mil após resgate

Após a constatação das irregularidades, os auditores determinaram a paralisação das atividades dos 23 trabalhadores e a retirada deles dos alojamentos. O empregador foi obrigado a custear hospedagem em hotel, alimentação e passagens para que todos retornassem às cidades de origem.

As rescisões contratuais foram pagas e homologadas, totalizando R$ 199.941,63 em verbas rescisórias. Os três trabalhadores que estavam sem registro também tiveram seus vínculos de emprego formalizados retroativamente, desde as respectivas admissões.

Todos os resgatados já retornaram às cidades de origem e terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão.

Os auditores-fiscais deverão lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas. O caso também será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderá adotar outras medidas cabíveis.

A identificação da empresa responsável pela obra não foi informada no material divulgado pela fiscalização.

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