A expansão da energia solar no Brasil acendeu um alerta no setor elétrico. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pediu maior alinhamento entre as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A preocupação é que painéis e outros equipamentos autorizados para venda no país não atendam necessariamente a todas as exigências para conexão à rede elétrica, criando incertezas para fabricantes, distribuidoras e consumidores.
Por que as regras para painéis solares preocupam o ONS?
O alerta envolve possíveis diferenças entre os critérios de certificação dos equipamentos e as exigências técnicas para funcionamento no sistema elétrico. O documento foi assinado por Alexandre Nunes Zucarato, diretor de Planejamento do ONS.
O operador defende que as duas instituições coordenem suas atualizações regulatórias para evitar problemas de compatibilidade, principalmente diante do crescimento da micro e minigeração distribuída no país.
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Quais mudanças estão sendo discutidas pela Aneel?
A Aneel abriu a Consulta Pública nº 33/2026 para receber contribuições até 30 de novembro de 2026. A proposta pretende modernizar requisitos técnicos relacionados à conexão de equipamentos de geração distribuída.
Entre os principais pontos em discussão estão:
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01 • ACOMPANHAMENTO
Monitoramento e comunicação
A proposta prevê requisitos para acompanhar o funcionamento dos equipamentos e melhorar a comunicação entre os sistemas conectados à rede elétrica.
🛡️
02 • SEGURANÇA
Sistemas de proteção
As exigências buscam reforçar a segurança das instalações elétricas, reduzindo riscos durante a operação dos equipamentos de geração solar.
⚡
03 • CONTROLE DA REDE
Controle de potência
Os equipamentos poderão ter de responder a comandos técnicos e controlar a quantidade de energia injetada na rede de distribuição.
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Prazo para participar
30 de novembro de 2026
Data-limite para envio de contribuições à Consulta Pública nº 33/2026 da Aneel.
ENTENDA AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO DA REGULAÇÃO DA ENERGIA SOLAR
O que pode mudar nas exigências do Inmetro?
O Inmetro prevê discutir a revisão da Portaria nº 140/2022 em 2027, conforme sua agenda regulatória. A norma estabelece critérios de avaliação da conformidade para equipamentos utilizados em sistemas de energia solar.
A preocupação do ONS é que uma eventual atualização isolada das exigências crie diferenças entre o que é necessário para comercializar um equipamento e o que será exigido para conectá-lo à rede elétrica.
Como Aneel e Inmetro responderam ao alerta?
As duas instituições reconheceram a importância da discussão, mas apresentaram posicionamentos distintos sobre o estágio do possível problema.
ENERGIA SOLAR • BASTIDORES DA REGULAÇÃO
Como os três órgãos reagiram ao alerta?
Aneel, Inmetro e ONS apresentaram posicionamentos sobre a necessidade de alinhamento das regras para equipamentos solares.
3 INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
O QUE ESTÁ EM JOGO?
Alinhamento entre as regras pode evitar problemas futuros na energia solar.
O debate envolve a compatibilidade entre certificação dos equipamentos, requisitos de conexão à rede e segurança do sistema elétrico brasileiro.
ENTENDA O POSICIONAMENTO DE CADA INSTITUIÇÃO
O que consumidores e fabricantes de painéis solares precisam acompanhar?
O debate pode influenciar fabricantes, distribuidores, instaladores e consumidores que pretendem investir em energia solar. Caso os requisitos sejam atualizados, equipamentos e projetos poderão precisar atender a critérios técnicos mais específicos.
Por enquanto, não há confirmação de uma incompatibilidade regulatória em vigor nem de mudanças imediatas nas instalações existentes. O principal ponto de atenção será o resultado da consulta pública da Aneel e a futura revisão das regras do Inmetro.
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