Bolsonaro já é réu? Entenda o que será julgado pelo STF nesta terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira, 25, se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Ou seja, por enquanto, Bolsonaro ainda não é réu, mas pode vir a ser.

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Para isso, a Primeira Turma do STF precisa entender que a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Assim, a Corte avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. 

Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os oito denunciados, que formam o Núcleo 1 apresentado pela PGR, tornam-se réus e respondem ao processo no STF. Já caso a maioria dos ministros opte pela rejeição da denúncia, o caso é arquivado.

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Qual é a denúncia feita pela PGR?

Em 18 de fevereiro, Bolsonaro e aliados foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os ministros que analisarão a denúncia?

O caso está com a Primeira Turma do STF, formada pelos ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Quem são os acusados?

Nesta terça e quarta-feira, 25 e 26, o STF analisará a denúncia contra o chamado Núcleo 1 do golpe. O termo foi usado pela própria PGR e se refere a:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid – delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Entenda o passo a passo do julgamento

Veja como será o julgamento do STF que pode tornar Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado:

O julgamento acontecerá em até três sessões, segundo designado por Zanin, presidente da Primeira Turma. Serão duas sessões no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

Confira como será o rito do STF para a sessão:

• O relator abre com a leitura do relatório. Neste caso, o relator é o ministro Alexandre de Moraes;
• A PGR tem 30 minutos disponível para apresentar a sua acusação;
• As defesas têm direito a 15 minutos cada. Neste caso, sendo oito acusados, as defesas terão ao todo 120 minutos, ou seja, duas horas;
• Em seguida, o relator vota nas questões preliminares, acompanhado pelos demais ministros na ordem crescente de antiguidade;
• Depois, o relator vota no mérito, ou seja, se recebe ou não a denúncia, também acompanhado em seguida pelos demais ministros.