A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 26, o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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As duas primeiras sessões sobre o caso foram realizadas nesta terça-feira, 25. Na primeira, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório com os principais pontos da denúncia e das defesas dos acusados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros, e defendeu que a denúncia seja recebida contra todos os acusados. Em seguida, as defesas pediram o arquivamento do caso.
Na sessão da tarde, os ministros da Primeira Turma rejeitaram, uma a uma, as objeções preliminares levantadas pelas defesas. Com base em argumentos técnicos sobre supostos “vícios” formais no andamento da investigação, os advogados tentavam encerrar prematuramente o inquérito.
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Moraes: Materialidade exige violência contra pessoa e fica comprovada no vídeo que vou mostrar agora
O relator relembra do efetivo da polícia do Judiciário que resistiu aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Segundo Moraes, os agentes resistiram “bravamente” para conter o acervo da Corte dos ataques de vandalismo. “A materialidade fica comprovada em cinco minutos do vídeo que vou mostrar”. A transmissão da TV Justiça passou a exibir as imagens solicitadas pelo relator. “Se isso não é violência, o que seria?”, afirmou o ministro, descrevendo os atos como “verdadeira guerra campal”.
Moraes: 8 de Janeiro foi uma notícia péssima e não foi um domingo no parque
O relator passou a relembrar a gravidade dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. “Salvo duas sustentações orais, todas as demais reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de Janeiro”, disse Moraes. O ministro falou ainda sobre o “viés de positividade”, explicando o conceito como uma propensão do cérebro para lembrar coisas boas e esquecer as ruins: “uma autoproteção do cérebro”. “8 de Janeiro foi uma notícia péssima, para todos os brasileiros, para a democracia, mas esse viés de positividade faz com que não lembramos que não foi um passeio no parque”.
Moraes usa condenações de 8/1 para dizer que há precedentes no STF de que houve tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, inicia explicando que, neste momento, é preciso saber se a denúncia apresenta “materialidade” dos crimes que aponta. No voto, Moraes cita os precedentes do próprio STF em 474 ações, todas envolvendo os extremistas do 8 de Janeiro. Nesses julgamentos, a Corte entendeu que houve tentativa de golpe. Assim, se o tribunal já entendeu que houve golpe tentado o mesmo deve prevalecer no processo em julgamento hoje.
Francisco Leali
Moraes lê acusação da PGR e diz que denúncia precisa comprovar materialidade dos delitos: ‘Já foi reconhecida pelo STF’
Alexandre de Moraes afirma que, para o recebimento da denúncia, deve estar reconhecida a materialidade dos crimes imputados. O relator relembra que o STF já recebeu 474 denúncias com “idêntica materialidade” aos fatos narrados pela PGR na denúncia contra o “núcleo crucial” da tentativa de golpe. “A materialidade, portanto, está indicada na denúncia”, disse Moraes.
Moraes inicia leitura do relatório e relembra que julgamento não definirá se denunciados são culpados
Após abertura da sessão por Cristiano Zanin, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, cumprimenta os presentes na sessão e começa a se manifestar. O ministro relembra que, neste primeiro julgamento, não está em pauta a culpabilidade dos denunciados pela PGR.
Quem são os ministros do STF que vão julgar se Bolsonaro vai virar réu?
A Primeira Turma do STF é formada por cinco dos 11 ministros da Corte. O Supremo é dividido em dois grupos chamados de “Turmas”. O objetivo da divisão é agilizar a resolução dos processos do tribunal. O colegiado que julgará o recebimento da denúncia contra Bolsonaro e mais sete é presidido por Cristiano Zanin e, além dele, integrado por Alexandre de Moraes, relator do inquérito, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Nenhum dos magistrados que compõem a Turma foi indicado por Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques, nomeados pelo ex-presidente, compõem a Segunda Turma.
Começa o segundo dia de julgamento
Tem início o segundo dia do julgamento sobre o recebimento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e mais sete na Primeira Turma do STF. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, abriu a sessão. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, é o primeiro a se manifestar.
O que acontece nesta quarta? Entenda o segundo dia de julgamento
A Primeira Turma do STF deve finalizar nesta quarta-feira o julgamento sobre o recebimento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, entre políticos próximos do ex-presidente e militares de alta patente. O segundo dia de sessões será decisivo, pois os ministros votarão o mérito do recebimento da denúncia – no primeiro dia, os magistrados decidiram sobre questões processuais, chamadas “preliminares”.
Se ao menos três dos cinco ministros que compõem a Turma aceitarem a denúncia, Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
STF está menos movimentado do que no primeiro dia do julgamento
Atrasada alguns minutos, a sessão que prossegue o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete ainda não começou nesta quarta. O clima em frente à Corte está mais tranquilo do que na terça. Assim como Bolsonaro, outros deputados que acompanharam o primeiro dia de julgamento não estão presentes. O único que está na Corte até o momento é o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Weslley Galzo
Qual será a ordem de votação dos ministros no julgamento? Veja
Ao avaliar o mérito do recebimento da denúncia, a Primeira Turma seguirá a mesma ordem de votação do julgamento das preliminares. O relator, Alexandre de Moraes, é o primeiro a votar. Depois, a ordem segue de quem tem menos para mais tempo na Corte: Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O último a votar é o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
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