Novo anuncia processo contra líder do PT por denunciar deputado à PGR

O Partido Novo anunciou que abrirá uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), porque ele ingressou com uma queixa criminal contra o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) na PGR (Procuradoria-Geral da República).

O que aconteceu

Na quinta-feira (27), na semana em que o STF (Supremo Tribunal Federal) havia tornado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por golpe de Estado, o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) foi à tribuna da Câmara e afirmou que “a organização que hoje está no STF é mafiosa”. Ele afirmou que a “organização” coloca “a faca no pescoço de várias outras pessoas —[Gilberto] Kassab, Deltan [Dallagnol], [Ricardo] Salles—, puxando os processos de volta ao STF para, segundo a própria imprensa, chantagear a classe política inteira do Brasil e a população como um todo”.

Na sexta-feira (28), Lindberg protocolou na PGR uma representação criminal contra Van Hatten porque ele teria cometido crimes contra a honra. O líder do PT disse que a imunidade parlamentar e outras “prerrogativas não se estendem a palavras, nem a manifestações do ou da congressista, que se revelem estranhas ao exercício, por ele, do mandato legislativo”. Ele pediu uma ação penal contra o parlamentar e outras medidas civis e administrativas.

Em rede social, Linbergh disse que o oposicionista teria “acusado Alexandre de Moraes por tentativa de golpe, após tornar Bolsonaro réu”.

Na tarde de sexta-feira (28), o Novo disse que processaria Lindbergh no Conselho de Ética. O motivo é que a ação do líder do PT seria “violar a Constituição Federal e a imunidade parlamentar ao tentar intimidar e censurar o deputado Marcel Van Hatten por declarações feitas na tribuna da Câmara”.

“A imunidade parlamentar é um dos pilares da democracia representativa e existe justamente para proteger quaisquer manifestações, opiniões, palavras e votos dos representantes eleitos pelo povo”, disse o partido em nota. “Atos intimidatórios e ilegais como o do deputado petista são incompatíveis com o Estado de Direito.”

Van Hatten foi às redes sociais e ironizou a crítica de que ele acusou Alexandre de Moraes de “golpe”. O parlamentar reproduziu um vídeo de 2018, em que Lindbergh acusa os ministros do Supremo de terem avalizado um “golpe” contra a então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

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