Justiça concede medidas protetivas à avó e bebê retirada do ventre de adolescente após feminicídio

A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê retirada do ventre da adolescente Emelly eminicídio praticado pela bombeira Nataly Helen em março deste ano, em Cuiabá, . A decisão foi proferida pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) e determina ainda a proibição de aproximação e contato dos suspeitos com a criança e seus familiares.

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A avó da recém-nascida, Ana Paula Meridiane Peixoto de Azevedo, requereu as medidas alegando receber ligações e mensagens anônimas sobre a bebê, como a frase: “E aí, como está a bebê?”, o que lhe causa temor.
Segundo os autos, o crime, investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, teve como principal objetivo a obtenção da posse da criança.
A principal suspeita, Nataly Helen Martins Pereira, confessou a autoria e segue presa preventivamente. Os outros investigados – Christian Albino Cebalho de Arruda, Aledson Oliveira da Silva e Cícero Martins Pereira Junior – foram liberados, mas continuam sob investigação.
Ao deferir as medidas, a juíza destacou a urgência da proteção, considerando o risco à integridade da avó e da criança. “Mostra-se evidente a possibilidade de que tais fatos, ou mesmo outros mais graves, possam ser praticados”, ressaltou.
A decisão impõe restrições aos investigados, incluindo a proibição de aproximação em um raio de 1.000 metros e de qualquer contato, seja por mensagens ou redes sociais, além da proibição de frequentar quaisquer locais onde a vítima menor e seus familiares se encontrem a fim de preservar sua integridade física e psicológica. O descumprimento poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
A bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, se condenada às penas máximas dos 9 crimes que é acusada, pode pegar pena superior aos 90 anos, segundo cálculo preliminar do promotor Rinaldo Segundo, responsável por assinar a denúncia contra ela nesta quarta-feira (26).
Nataly assassinou a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses, no dia 12 de março deste ano. Segundo a denunciou por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
Como a punição máxima de feminicídio pode passar dos 40 anos em caso de aumento na dosimetria na sentença, o promotor calcula que ela poderia pegar 60 anos somente por esse crime.
As punições máximas previstas para cada crime que ela foi denunciada são 40 anos para feminicídio, 10 anos por tentativa de aborto a depender do caso, seis anos por subtração de recém-nascido, seis por parto suposto, três por ocultação de cadáver, 4 por fraude processual, cinco por falsificação de documento particular e seis por uso de documento falso.
O crime bárbaro foi cometido no dia 12 de março por Nataly, que confessou a execução da adolescente, atraída sob pretexto de receber doações de roupas para sua bebê, já que estava grávida de nove meses.
Já na casa usada pela bombeira para o crime, situada no bairro Jardim Florianópolis, capital, Emelly foi imobilizada e asfixiada, o que também colocou em risco a vida do feto. Com a vítima ainda tendo sinais vitais, a bombeira realizou uma cesárea improvisada, sem qualquer anestesia, para retirar o bebê de seu ventre, o que lhe causou sofrimento intenso.
Após retirar a criança do ventre da vítima e cometer o feminicídio, enterrando o cadáver de Emelly no quintal, Nataly e se apresentou no hospital como se fosse a mãe da criança.
Entretanto, exames realizados pelos médicos do Hospital Santa Helena revelaram que ela não havia dado à luz recentemente. A denunciada teria ainda limpado o local do crime para remover vestígios e utilizado o celular da adolescente para enviar mensagens falsas aos familiares, bem como falsificado um exame de gravidez para simular uma gestação.