Integrante de grupo que baleou PM em base do Indea é mantido preso pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão da Eliton Mendes Boroviec, integrante de grupo criminoso que promoveu atentado ao posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) de Colniza, em dezembro de 2024. Eles foram denunciados tentativa de latrocínio. Em julgamento encerrado no último dia 26, os ministros da Quinta Turma negaram, por unanimidade, habeas corpus que pretendia a liberdade de Eliton.

Leia mais: TJ vê precariedade e Fachin mantém Estado obrigado a designar policiais penais para penitenciária de MT
Em fevereiro, o ministro e presidente da Corte, Herman Benjamin já havia negado o pedido, anotando que a prisão foi decretada por base elementos concretos que indicam a gravidade do crime tendo em vista o modus operandi empregado na prática do delito.
Além disso, Benjamin ressaltou que o pleito demanda maior análise e reexames de provas, de modo  que deveria aguardar o julgamento definitivo do Habeas Corpus impetrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso antes de intervenção na Corte Superior. Mantida a prisão pela Corte Estadual, o réu apelou com os mesmos pedidos: queria o relaxamento da prisão cautelar ou sua revogação, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas não prisionais.
Porém, a unanimidade, os ministros negaram o recurso com base no entendimento que já havia sido ordenado por Benjamin, mantendo-se a prisão do réu.
Em dezembro passado, a Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065km de Cuiabá) denunciou sete homens pelo atentado ao posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) localizado às margens do rio Roosevelt, no distrito de Guariba, praticado em 6 de dezembro de 2024.
Eliton Mendes Boroviec, Luciano Maria de Souza, Hadryel Lucas Machado Callegari, Laerte dos Santos Santana, Dhiego Pascoal Pereira, Alberto de Lima Tsugawa e Wagner da Silva Mourao foram denunciados pelos crimes de tentativa de latrocínio e extorsão majorada pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, eles renderam dois balseiros na noite de 6 de dezembro, enquanto trabalhavam, e utilizaram a balsa para atravessar o rio e chegar à base do Indea.
No posto do Indea, os homens roubaram, mediante violência empregada com arma de fogo, um caminhão Mercedes Benz 2338, que estava retido na unidade em razão do transporte ilegal de madeira. Os criminosos usaram de violência e chegaram a efetuar tiros contra dois policiais militares responsáveis pela segurança do local, assumindo o risco de causar a morte dos PMs. Conforme a denúncia, um sargento chegou a ser atingido por vários disparos e foi socorrido em estado grave.
Os homens chegaram a fugir, mas parte do bando foi capturada dias depois pelas forças de segurança do Estado. O caminhão roubado também foi apreendido e inutilizado junto à carga de madeira no próprio local. Sete homens estão presos e outros quatro, suspeitos de participarem diretamente da ação, estão foragidos. O MPMT requereu a decretação da prisão preventiva de todos os envolvidos sob o argumento da necessidade de garantir a ordem pública.