Promotor vê risco à oncologia com possível fechamento da Santa Casa e cobra garantia de continuidade dos atendimentos

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifestou preocupação com o impacto que o eventual fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá pode causar no atendimento oncológico da capital, especialmente no serviço de radioterapia.

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A unidade é uma das duas únicas que oferecem esse tipo de tratamento no município, e seu encerramento agravaria ainda mais as filas já existentes. O alerta foi feito pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do MPMT, durante reunião do Comitê de Oncologia realizada na semana passada.
“O que nós não estamos vendo é um cenário favorável para isso, principalmente em relação à oncologia, porque é feita a radioterapia ali. E a radioterapia tem fila para ser feita. Em Cuiabá, nós só temos radioterapia no Hospital de Câncer e na Santa Casa. Se fechar a Santa Casa, vai virar um cenário muito ruim”, alertou.
Segundo o promotor, o Ministério Público não aceitará o fechamento da unidade sem que haja comprovação formal de que todos os serviços prestados atualmente serão transferidos para outros hospitais da rede pública ou contratualizada.
“Se a decisão do Estado for pelo fechamento da Santa Casa, ele tem que comprovar que todos aqueles serviços vão ser oferecidos em outro lugar. O que nós não abrimos mão é da manutenção dos serviços”, afirmou.
Além da oncologia, o promotor destacou a importância dos leitos de UTI e UTI neonatal mantidos pela Santa Casa, que suprem uma demanda reprimida mesmo com o reforço da estrutura do Hospital Central.
“Ali tem UTI neonatal, que é um grande gargalo do Estado. Mesmo com a ampliação no Hospital Central, há sempre fila por leito. Basta olhar na Vara da Saúde ou na Central de Regulação para ver quantas pessoas aguardam vaga em UTI”, disse.
Mattos enfatizou que a missão do Ministério Público é garantir que não haja redução na oferta de serviços à população, independentemente de quem passe a gerir a unidade, seja o Estado, o município ou uma organização social.
“Nós, enquanto Ministério Público, não queremos que fechem serviços, queremos que cada vez abram mais. Temos uma população crescente. Nossa pressão é para que os serviços sejam mantidos”, frisou.
Entre as alternativas em discussão está a compra do prédio da Santa Casa pelo governo do Estado, com posterior doação ao município. A estrutura está avaliada em R$ 78 milhões, e os recursos da venda seriam usados para quitar dívidas trabalhistas da antiga gestão da unidade.
O promotor também mencionou a possibilidade de construção de um anexo ao Hospital Municipal de Cuiabá como uma solução de longo prazo, com menor custo de manutenção, mas reiterou que, no cenário atual, a prioridade é manter a Santa Casa em funcionamento.