Deputados de MT rejeitam aumento de IOF; só Emanuelzinho apoia medida de Lula

A Câmara dos Deputados derrubou, por ampla maioria, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão reuniu partidos de oposição e até siglas com ministérios no governo federal. Dos oito deputados federais de Mato Grosso, apenas Emanuelzinho, do MDB, votou contra a derrubada, alinhando-se à medida do Executivo.

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Foram 383 votos favoráveis à suspensão do decreto, contra 98 que defenderam a manutenção. O projeto aprovado susta todos os decretos editados pelo governo desde maio com o objetivo de elevar a arrecadação por meio do IOF. As mudanças haviam sido anunciadas pelo Ministério da Fazenda como forma de contribuir com o cumprimento da meta fiscal.
A reação negativa no Congresso levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a anunciar uma possível reavaliação das medidas, mas mesmo assim, a proposta foi derrotada com celeridade. A Câmara havia aprovado o regime de urgência há nove dias, e a matéria também foi rejeitada em votação simbólica no Senado nesta quarta-feira (26).
Entre os deputados federais de Mato Grosso, votaram a favor da derrubada do aumento os parlamentares Juarez Costa (MDB), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Coronel Assis (União) e Gisela Simona (União). Apenas Emanuelzinho votou com o governo, mantendo-se contra a suspensão dos decretos.
A proposta que anulou os aumentos no IOF foi apresentada inicialmente pela oposição e tramitou apensada a outras 36 proposições de conteúdo semelhante. Com a derrota no Legislativo, o ministro Haddad sinalizou que o governo pode judicializar a questão. Segundo ele, os pareceres internos da equipe jurídica da Fazenda apontam “flagrante inconstitucionalidade” na decisão do Congresso.
Além da possível ação judicial, Haddad afirmou que o governo avalia outras saídas para compensar a perda de arrecadação, entre elas o corte de despesas. “Vai pesar para todo mundo”, declarou o ministro, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.