TCE promete procurar Abílio para discutir permanência em Consórcio de Saúde após prefeito sinalizar saída

O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT) Guilherme Maluf recebeu, nesta quinta-feira (26), a prestação de contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), que reúne 12 municípios da Baixada Cuiabana. A reunião contou com a presença de prefeitos e abordou temas como a regulamentação dos consórcios públicos e a continuidade de Cuiabá no grupo. Encontro ocorre após o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciar pedido para tirar Cuiabá de Consórcio.

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Presidente da Comissão Permanente de Saúde do TCE, Maluf informou que deve dialogar com Abílio Brunini para tratar da permanência da Capital no consórcio. Segundo ele, a participação do município pode trazer ganhos financeiros aos demais integrantes, sobretudo por meio da ampliação do volume de compras coletivas.
Com cerca de 1,1 milhão de pessoas atendidas, o consórcio tem foco na aquisição conjunta de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde. O modelo beneficia especialmente os municípios com menor capacidade de compra. Maluf defendeu a padronização das normas de funcionamento dos consórcios e afirmou que levará o tema ao colegiado de conselheiros do TCE-MT para possível elaboração de um termo de ajuste ou manual técnico.
Durante a reunião, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou que a adesão ao CISVARC tem gerado economia nas compras públicas, com descontos de até 40% em licitações compartilhadas. Já o presidente do consórcio e prefeito de Nobres, José Domingos, afirmou que a participação de municípios com grande demanda, como Cuiabá e Várzea Grande, amplia o volume negociado e melhora os resultados para todos os integrantes.
O secretário-executivo do CISVARC, Neurilan Fraga, informou que cerca de R$ 300 milhões já foram movimentados em compras durante a atual gestão, incluindo aquisição de ambulâncias, medicamentos, materiais hospitalares, além da contratação de serviços médicos, cirurgias e exames.
Os prefeitos também solicitaram apoio técnico do TCE para ajustes na execução do programa Fila Zero, principalmente nos casos em que os repasses do governo estadual não cobrem os custos dos procedimentos realizados pela rede privada.
Outro ponto levantado foi a necessidade de implantação de um hospital regional em Várzea Grande. A proposta é mobilizar o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para viabilizar a criação de uma unidade hospitalar de porta aberta para atendimento à população da região metropolitana e do interior.
(Com informações da assessoria)