Cuiabá perde receita do ICMS por desempenho ruim em saúde e educação, diz presidente da AMM

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Léo Bortolin (MDB), afirmou nesta terça-feira (2) que Cuiabá tem registrado sucessivas quedas nos índices do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que resultará em perda significativa de arrecadação em 2025. Segundo ele, a situação não decorre da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa, mas da própria performance da capital nos indicadores que compõem o cálculo do repasse.

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“A queda não se dá por uma alteração na composição do ICMS, mas, sim, uma queda que vem de alguns anos diminuindo o índice”, declarou Bortolin. “Isso se dá devido à queda de alguns indexadores da Educação, da Saúde, da Agricultura Familiar, que fazem com que Cuiabá tenha uma perda considerável”, acrescentou o presidente ao Olhar Direto.
 
De acordo com o presidente da associação, os dados técnicos revelam que Cuiabá está em “queda livre” no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ICMS, o que agrava ainda mais a perspectiva de receita para o município. “Se você comparar a perspectiva de receita de 2023 com a desse ano, há uma queda maior ainda do que seria se o índice fosse mantido. Não é só uma projeção de receita que caiu, é que os índices do ICMS de Cuiabá despencaram”, enfatizou.
 
A fala de Bortolin ocorre em meio ao embate travado pelo prefeito da capital, Abilio Brunini (PL), contra a legislação estadual que modificou os critérios de repartição do ICMS entre os municípios. Segundo Abilio, a nova regra pode fazer Cuiabá perder mais de R$ 4 bilhões em receitas no próximo ano. Ele prometeu buscar diálogo com o governador Mauro Mendes (União) e com o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), para tentar reverter os efeitos da lei.
 
“Só quem não defende o município de Cuiabá é que é a favor da lei”, afirmou o prefeito, ressaltando que a capital arca com serviços essenciais utilizados por cidadãos de todo o estado, como o transporte e a saúde pública.
 
Apesar do apelo de Abilio por uma mudança legislativa, Léo Bortolin disse que a situação de perda de arrecadação na capital não depende da ALMT e nem do Palácio Paiaguás, mas da capacidade de gestão e desempenho do próprio município. “Não é um diálogo que depende da Assembleia Legislativa ou do governo. Depende da performance do município”, frisou.
 
Bortolin também informou que a AMM deve realizar um estudo semelhante em Várzea Grande, para avaliar a situação da arrecadação naquele município.