O policial militar Ricker Maximiano de Moraes, de 35 anos, foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão, nesta terça-feira (7). O julgamento aconteceu no Plenário do Fórum de Cuiabá, em um júri popular pela tentativa de homicídio de um adolescente de 17 anos, ocorrida em 2018.
O julgamento estava inicialmente marcado para 25 de maio, mas foi adiado após o réu dispensar o advogado e alegar uso de medicação psiquiátrica.
Na ocasião do crime, o adolescente foi baleado pelas costas e ficou com sequelas permanentes. A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Mato Grosso, que sustenta a acusação de tentativa de homicídio qualificado.
Em paralelo ao júri por tentativa de homicídio, o PM também responde pelo crime de feminicídio. Ricker está preso desde maio deste ano, após matar a esposa, Gabrieli Daniel de Moraes, de 31 anos, com três tiros, dentro da casa onde moravam, em Cuiabá, na frente dos dois filhos do casal, de 2 e 5 anos.
A vítima foi atingida no rosto, tórax e joelho, e morreu ainda no local, na cozinha da residência. Após o crime, o policial fugiu com os filhos, deixando as crianças na casa dos avós. A arma usada no feminicídio foi apresentada à delegacia pela própria Polícia Militar.
Durante a madrugada seguinte, o PM se apresentou na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde teve o flagrante lavrado por feminicídio qualificado. Ele permanece detido no Batalhão da Rotam.
Tentativa de adiamento
A defesa do policial tentou adiar o júri mais uma vez ao solicitar a realização de um exame de sanidade mental, alegando que Ricker apresenta histórico psiquiátrico grave, com diversos afastamentos do trabalho e diagnóstico de transtorno delirante, episódios depressivos e reações agudas ao estresse.
A defesa também afirmou que havia recomendações reiteradas para que o policial fosse desarmado.
O Ministério Público Estadual (MPE), contudo, se manifestou contra o pedido. Em parecer assinado pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues, o órgão argumentou que o réu participou normalmente do processo, sem apresentar qualquer indício de incapacidade mental que o impedisse de ser julgado.
Domingues destacou ainda que os atestados médicos apresentados são recentes (de 2023) e não têm relação direta com o crime cometido em 2018. Para o promotor, os documentos são “unilaterais e genéricos” e não constituem prova suficiente para justificar o exame de sanidade.
O MPE recomendou o indeferimento do pedido, alegando falta de justa causa e preclusão do incidente de insanidade mental. A decisão final agora está nas mãos do juiz responsável pelo caso.
Denúncia formal do MP e pedido de exclusão da PM
No dia 6 de junho, o Ministério Público denunciou formalmente o policial pelo crime de feminicídio qualificado, considerando agravantes como:
- Violência doméstica;
- Presença de descendentes no momento do crime;
- Dificuldade de defesa da vítima;
- A condição de Gabrieli como mãe de crianças pequenas.
O MP também solicitou à Justiça a perda do cargo público e a exclusão definitiva de Ricker da Polícia Militar de Mato Grosso.
Documentos como antecedentes criminais, laudos das balas e perícia da arma, além da análise do celular do réu, foram incluídos na investigação. O órgão também recomendou que a Corregedoria-Geral da PM seja comunicada oficialmente.