Em Cuiabá, STJD julga expulsão de Abel Ferreira, Coutinho, e caso de polícia no jogo entre CRB e Dourado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol iniciou nesta quarta-feira (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Cuiabá, o julgamento da expulsão de Abel Ferreira no Choque-Rei, confusão entre Philippe Coutinho e Marinho em São Januário e o caso de um torcedor do CRB que atirou um isqueiro na arbitragem após jogo contra o Cuiabá, pela Série B. A sessão faz parte da primeira edição do projeto itinerante do Tribunal, com sessões abertas ao público realizadas na sede da OAB-MT.

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O Olhar Jurídico conversou com o presidente do Tribunal, Luiz Veríssimo e com o procurador da Corte, Gustavo Lisboa. Para Veríssimo, o objetivo da caravana é ouvir a realidade de cada estado para melhorar a Justiça Desportiva. Segundo ele, apesar da instabilidade na Federação Mato-grossense de Futebol, que entra no terceiro mês com o processo eleitoral suspenso por ordem judicial, o Tribunal não interfere em questões eleitorais, mas reforça a estabilidade institucional do futebol.
Entre os processos julgados nesta quarta, o de maior repercussão envolve o técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, expulso no clássico contra o São Paulo por reclamação exagerada à arbitragem. Outro destaque é Philippe Coutinho, que pode pegar até três jogos de suspensão por empurrar Marinho fora da disputa da bola. Já o atacante do Fortaleza foi enquadrado por agressão física e pode ser punido com até 12 partidas de gancho.
O procurador do STJD, Gustavo Lisboa, explicou o papel da Procuradoria nos processos: “Tudo começa com a súmula do árbitro ou com alguma denúncia formal. A partir disso, a Procuradoria decide se arquiva ou não. Hoje estou representando a acusação na Sexta Comissão, e entre os julgamentos, temos um caso grave: o torcedor do CRB jogou um isqueiro no campo, atingindo a arbitragem. O clube pode ser punido com perda de mando ou multa”.
O caso do isqueiro será julgado com base no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de desordens provocadas por torcedores. O objeto foi entregue à Polícia Militar e o CRB, como mandante, pode ser responsabilizado. “A responsabilidade é do clube mandante. Vamos reforçar esse entendimento e aguardar a decisão dos auditores”, completou Lisboa.
A sessão em Cuiabá é simbólica também pela aproximação da Justiça Desportiva com a sociedade. “Essa é uma grande oportunidade de entender, na prática, como funcionam os julgamentos no âmbito esportivo”, disse a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. A presidente da Comissão de Direito Desportivo da entidade, Izadora Barros, destacou que o evento “amplia horizontes e inspira a advocacia na área esportiva”.
Além dos processos de grande visibilidade nacional, o STJD aproveita a passagem por Cuiabá para dialogar com o Legislativo, Judiciário e Executivos locais, discutindo temas como racismo, manipulação de resultados e fair play. “Todas essas pautas estão nos códigos, mas também no debate social. Nossa intenção é aproximar essas realidades e buscar soluções mais justas e eficazes para o futebol brasileiro”, concluiu Veríssimo.