Durante sessão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) rasgou uma moção de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento foi aprovado pela maioria dos parlamentares e teve início através do deputado estadual João Henrique Catan (PL).
No plenário, Kemp estava com a moção impressa nas mãos e, durante discurso, chamou a proposta de “ridícula, que foi apresentada aqui [na Alems] e aprovada pelos senhores deputados”.
O apoio, em si, se refere à vitória do presidente norte-americano, em 2024. Nas redes sociais, Pedro Kemp escreveu que rasgou a moção “após carta do americano taxando em 50% os produtos brasileiros e ‘crime de lesa-pátria’ de Eduardo Bolsonaro que conspira nos EUA contra a economia e os empregos no Brasil”.
Em resposta ao colega de plenário, Catan disse que nunca trouxe à sessão, algum ato de outro deputado, tentando expor “de maneira negativa dentro de um cenário internacional que haveria tempo de fala de sobra para o contexto fático em si”.
Além disso, relembrou que, dias atrás, outros parlamentares manifestaram no plenário, apoio extraordinário ao Irã.
“Quando a gente apoia o Irã, a gente tem que entender o seguinte: a pessoa que chega no Irã e de repente para numa blitze embriagada e recusa entregar a sua carteira para não ter o exame de alcoolemia feito, não há possibilidade de fazer essa recusa. Ela leva, ali, 80 chibatadas nas costas, deputado Pedro Kemp, é o que acontece com quem recusa o bafômetro”, citou João Henrique.
Durante o discurso, Pedro Kemp interrompeu a fala de Catan, iniciando uma breve discussão entre os dois, sendo necessária intervenção por parte do presidente do plenário.
Tarifaço
A declaração feita por Trump, nas redes sociais, anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para o país norte americano.
Em rede social, Lula disse ainda que é falsa a alegação do presidente Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.
No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.
Lula também afirmou que o Brasil não aceitará ser tutelado por ninguém, e falou sobre a tentativa do golpe de estado defendida por Trump.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.
O presidente brasileiro abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e divulgavam notícias falsas.
O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu.
O que diz a lei citada por Trump?
A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente Lula.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.