Alesp e Alerj têm 31 dias de suspensão das atividades. Além das Assembleias Legislativas de São Paulo e do Rio de Janeiro (Alerj), esse período de recesso acontece em outros oito legislativos estaduais. Os dados são de levantamento feito pela consultoria de monitoramento legislativo Radar Governamental.
Apenas 9 estados têm período de recesso similar ao do Congresso. São os casos de Paraná, Piauí e Sergipe, que paralisam as atividades por 14 dias, e de outras 6 unidades da federação com prazos de 15 ou 16 dias.
Dois estados possuem recessos em julho que ultrapassam 40 dias. Isto ocorre nas Assembleias Legislativas de Roraima, onde a pausa começa em 27 de junho e vai até 8 de agosto (43 dias) e da Paraíba, com início em 23 de junho e término em 3 de agosto (42 dias). Estes são os maiores recessos legislativos do país.
Somente Mato Grosso e Minas Gerais fazem suspensões menores que o Congresso. Os legislativos dos dois estados interrompem as atividades por 11 e 13 dias, respectivamente.
Prazos variam por falta de regulamentação específica. Embora leis sobre o funcionamento do Legislativo Federal costumem inspirar normas sobre a atuação nas esferas estaduais e municipais, não há regra única sobre os recessos a ser seguida localmente —estados e municípios levam em conta aspectos próprios do seu funcionamento.
Câmaras Municipais
Entre as Câmaras Municipais de capitais, apenas Porto Velho e Rio Branco tem recesso de 14 dias, como no Congresso. Em Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Manaus e Teresina, os períodos de pausa em julho variam de 15 a 18 dias.
Câmaras de São Paulo e do Rio possuem recessos de 31 dias, iguais aos das Assembleias Legislativas nesses estados. Em outras 13 capitas, estes períodos ficam entre 25 e 33 dias.
A Câmara Municipal de João Pessoa tem o maior recesso entre os legislativos municipais pesquisados. Na cidade, a interrupção dos trabalhos começa em 20 junho, às vésperas do São João, e termina em 1º de agosto.
Somente duas capitais não paralisam as atividades durante julho. Isto ocorre nas Câmaras de Belo Horizonte e de Vitória.
Recessos não significam trabalhar menos, diz especialista
CEO da Radar Governamental, Juliana Celuppi explica que o recesso não significa férias para os parlamentares. “Este é um momento em que parlamentares também podem se dedicar a estar com suas bases eleitorais, visitar as suas regiões de maior proximidade e, assim, trazer para dentro do legislativo a realidade local, representando, de fato, os interesses do seu eleitorado”, afirma.
Reduzir o debate à comparação de dias corridos e sessões plenárias ou mesmo medir a atuação de um parlamentar tão somente pelo número de projetos de lei que ele apresenta ou aprova, por exemplo, sem considerar a complexidade e a pluralidade das funções exercidas pelos parlamentares contribui para um diagnóstico superficial e, em última instância, para um afastamento ainda maior entre instituições e sociedade.
Juliana Celuppi
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