A tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos do Brasil tem impactos diretos nas exportações e pode levar a uma redução no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de até 0,41%, de acordo com cálculos do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV Agro).
Leia também
Em nota técnica, os pesquisadores Angelo Gurgel, Cícero Lima e Leonardo Munhoz, estimam que a tarifa adicional de 50% levaria a uma redução da ordem de 75% nas exportações do agronegócio para os Estados Unidos (aproximadamente US$ 9 bilhões), considerando que os produtos brasileiros ficariam bem mais caros que os concorrentes internacionais.
Cerca de 30% das exportações brasileiras para os Estados Unidos são do agronegócio, o equivalente a US$ 12,1 bilhões, com destaque para café em grão, pastas químicas de madeira e carne bovina. Os pesquisadores observam que alguns produtos já são submetidos a tarifas elevadas, como no caso do suco de laranja (10,94%) e do açúcar (19,79%).
Os Estados Unidos, por outro lado, representam 2,5% das importações agrícolas brasileiras, somando US$ 1 bilhão, concentrados em insumos como sementes, lactoalbumina, enzimas e rações.
Os pesquisadores consideram que há espaço para o diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos. Mas, se a tarifa única de importação de 50% entrar em vigor a partir de agosto, o “tarifaço” deve gerar uma redução no PIB do Brasil em até 0,16%, e no PIB dos Estados Unidos, uma retração de 0,03%.
Uma retaliação pelo governo brasileiro aumentaria as perdas no PIB em 0,25% no Brasil e em 0,05% nos EUA. Como resultado final, o PIB brasileiro reduziria 0,41%. Nos Estados Unidos, o PIB reduziria 0,08%.
O tarifaço eleva os preços aos consumidor e pode provocar uma queda no consumo. Essa queda no consumo, segundo a FGV Agro, poderia chegar a US$ 13 bilhões no Brasil e a US$ 18,4 bilhões nos Estados Unidos, em um cenário de retaliação pelo governo brasileiro.
Ainda de acordo com os pesquisadores, a tarifa de 50% imposta pelos EUA contra o Brasil viola regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente os princípios consagrados no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), como o da nação mais favorecida, da proibição de restrições quantitativas e do tratamento nacional. A jurisprudência da OMC já condenou medidas similares anunciadas por Donald Trump por abuso da exceção de segurança nacional.
No ordenamento norte-americano, também há fragilidade jurídica. As principais normas que autorizam medidas tarifárias pelo Poder Executivo, a Lei de Expansão Comercial, a Lei de Comércio e a Lei sobre os Poderes Econômicos em caso de Emergência Internacional exigem a demonstração de ameaças concretas à segurança nacional, ou a identificação de práticas comerciais desleais. Caso contrário, apenas o Legislativo tem poderes para impor tarifas.
Os pesquisadores sugerem que os países afetados devem assumir uma postura de enfrentamento do problema, usando os fóruns internacionais e esforço conjunto de negociação para negociar um acordo.
Deixe um comentário