MP citou ambiente de “rave’ no Baguncinha, questionou segurança e apontou risco à integridade de menores

Para endossar a limitação de menores de 18 anos no festival “Baguncinha”, o Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou no sentido de que este tipo de ambiente não seria o adequado à entrada e permanência de crianças e adolescentes. O festival aconteceu na Arena Pantanal, Cuiabá, e reuniu mais de 5 mil espectadores em dois shows nacionais.

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Desembargador defere liminar e autoriza entrada de menores no festival Baguncinha
No sábado, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deferiu o pedido de liminar da produção do Baguncinha Festival, e autorizou a entrada de menores desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis e com permanência limitada às 23h. O pedido, acatado na segunda instância, foi feito pelos advogados Luciano Pedroso de Jesus e Matheus Augusto.
Para a promotora Daniele Crema da Rocha de Souza, representante do Ministério Público no caso, o evento do tipo “rave”, com música eletrônica e duração prolongada até a madrugada, tornaria o festival inadequado para crianças e adolescentes, uma vez que o ambiente não teria capacidade de oferecer a segurança necessária diante do público estimado em mais de 5 mil pessoas – mesmo com equipe de agentes da infância.
Na peça, Crema de Souza lembrou ainda que pedido idêntico feito pela Sumac na edição de 2024 foi examinado pelo Tribunal, que negou e manteve a limitação dos menores, e que a empresa não apresentou elementos novos que pudesse mudar esse entendimento.
“Nesse sentido, a autorização pleiteada exporia menores a riscos desnecessários em ambiente inadequado, contrariando os princípios basilares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com efeito, pelas postagens do evento nas redes sociais, é possível verificar que o evento “Baguncinha, o Festival” apresenta características típicas de festa rave, com música eletrônica, ambiente noturno prolongado e atmosfera inadequada para menores de idade. Além disso, nota-se que o evento em questão possui duração de 12 horas ininterruptas (das 16h às 4h da manhã seguinte), configurando exposição prolongada de menores a ambiente inadequado”, manifestou.  
A produção do Baguncinha Festival argumentou que, mais que um evento, é um projeto comprometido com a inclusão, formação e valorização das expressões artísticas da periferia e das juventudes.
Para fortalecer o vínculo com a temática de “Orgulho de Ser e de Pertencer”, a organização promoveu a distribuição de mais de 700 ingressos gratuitos para a população marginalizada, além de parcerias como a do IFMT, que envolve estudantes do curso de Produção de Eventos em atividades formativas durante o festival.
Esta é a quarta edição do Baguncinha, que viabilizou todas as licenças e autorizações legais — Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada, órgãos municipais — e reforçou que não houve nenhuma intercorrência nas edições anteriores que pudesse colocar a juventude mato-grossense em risco. O evento ocorreu na Arena valendo a liminar do desembargador, que autorizou somente a presença de menores até as 23 horas.
Dentre as atrações nacionais do festival, Liniker, autora de Caju, o rapper Djonga, dentre as maiores expressões do rap brasileiro, e os Dj’s Vegas e Eli Iwasa.