A aprovação de mudanças que flexibilizam o licenciamento ambiental pode aumentar a insegurança jurídica e resultar no “oposto do que precisamos”, afirmou Eduardo Martins, que foi presidente do Ibama por dois mandatos nos governos Collor e FHC, trabalhou como consultor em licenciamento ambiental e hoje é produtor rural em Minas Gerais e presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (Gaas).
Leia também
Para Martins, a aprovação das mudanças deve agora envolver vetos e recursos legais. “O melhor teria sido adiar o tratamento do tema e retomar os diálogos para construção de uma norma equilibrada e eficaz”, afirmou.
Por ter atuado no Ibama e no setor privado, ele disse que pode “verificar inconsistências e absurdos”. “A lei precisa ser revista, mas precisa manter o balanço entre o bem comum e os interesses econômicos e de infraestrutura privados e públicos”, defendeu.
No entanto, para ele, o tema fica mais difícil de ser tratado “com a antecipação da disputa politica para as próximas eleições”. O produtor e ex-Ibama disse que não acredita que o tema vai avançar “com essa polarização”.
Deixe um comentário