Resumo
Jair Bolsonaro começou a usar tornozeleira eletrônica por determinação do STF, como medida cautelar para evitar fuga, com monitoramento contínuo por GPS e satélite.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a usar uma tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira, 18, como uma das medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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A tornozeleira foi colocada na perna direita de Jair Bolsonaro. A primeira imagem foi feita pelo fotógrafo Wilton Júnior, do jornal O Estado de S. Paulo, durante conversa do ex-chefe do Estado com a imprensa após deixar a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF).
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A tornozeleira é usada em casos de medidas cautelares quando a Justiça entende que há chances do investigado tentar fugir. O dispositivo também é usado no Brasil em casos de prisão domiciliar, regime semiaberto, liberdade condicional e outros.
O aparelho funciona para monitorar a pessoa que o utiliza, como forma de proibir de deixar ou de acessar um determinado perímetro, como é o caso do ex-presidente.
O objeto possui um GPS e um modem de celular, que transmitem a localização da pessoa em tempo real, via satélite, para uma central de monitoramento. A empresa fornecedora das tornozeleiras é quem faz o acompanhamento, sendo contratada pela Polícia Federal.
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O equipamento pesa o mesmo que um celular, em média, e fica preso no tornozelo por uma faixa de borracha. Mesmo que a pessoa apresente alergia ou incômodo na região, não é permitido retirá-la. A cinta é resistente e tem um cabo de fibra óptica na parte interna.
Com a tornozeleira, é possível saber se a pessoa está em um lugar errado, ou violando as ordens da Justiça. Isso porque ela é programada com dois tipos de áreas: as excluídas e as incluídas. Além disso, é possível configurar os horários em que é obrigatória a permanência em casa, como no período noturno, por exemplo. Essas configurações são feitas conforme a decisão judicial contra o usuário da tornozeleira.
O sistema tem alta confiabilidade, e dificilmente pode ser burlado. Caso a cinta seja rompida, um sinal é emitido automaticamente, e a pessoa passa a ser considerada foragida. Em lugares sem sinal de celular, ela continua conectada ao sistema via satélite.
O aparelho consegue coletar dados e quando a pessoa retorna a um lugar com sinal, a infração é avisada. A bateria emite um sinal quando está em 25%, e é preciso fazer a recarga em uma tomada imediatamente. Quem deixa a bateria descarregar por completo também está sujeito a penalidades.
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