Mato Grosso do Sul traça uma nova rota para a principal atividade econômica do Pantanal, com a divulgação do edital PSA Conservação, que além de inovador se mostra como um projeto necessário. Nada mais justo que a sociedade, que se beneficia dos serviços ambientais, contribua financeiramente para sua manutenção.
O que o Governo de MS faz é criar um mecanismo institucional e fiscal para redistribuir parte dos impostos arrecadados — pagos por todos — e reconhecer economicamente quem cuida dos recursos naturais.
Esse será o primeiro Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em larga escala voltado à pecuária. Um marco inovador e necessário para o reconhecimento do papel estratégico dos produtores na conservação do Pantanal. Além de uma iniciativa brilhante e corajosa, trata-se de um passo concreto rumo à valorização dos serviços ecossistêmicos prestados pelas propriedades rurais que conservam vegetação nativa acima dos índices exigidos por lei.
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É necessário reconhecer que a operacionalização desse instrumento só foi possível com esforço coletivo e à escuta ativa junto aos pantaneiros, articulada com competência pela equipe técnica do governo, com apoio fundamental da Embrapa Pantanal, do Sistema Famasul e da sociedade civil organizada.
O instrumento está criado e, com ele, nasce também a responsabilidade de fortalecê-lo. O próximo desafio é sensibilizar o restante da sociedade brasileira e internacional sobre o valor estratégico da conservação do Pantanal. Para isso, é essencial demonstrar com clareza os resultados, dar visibilidade aos impactos positivos e mobilizar novos recursos.
A pecuária, que está ali no bioma há quase três século, passa a ser vista como merece, como parte da solução. O PSA Conservação, ao reconhecer e remunerar práticas sustentáveis na pecuária pantaneira, aliada a conservação de vegetação nativa, valoriza o produtor como agente ativo na conservação do bioma.
O programa prevê investimento inicial de R$ 30 milhões, direcionados à conservação de 100 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal. Esse canal institucional, pautado por dados e assegurado por fiscalização técnica rigorosa, cria precedentes sólidos para a mobilização de novos recursos e expectativas reais de expansão do fundo PSA. Esse reconhecimento técnico-operacional e financeiro demonstra que ciência, governança e orçamento público podem convergir pela sustentabilidade.
*Renato Roscoe é diretor-executivo do Instituto Taquari Vivo
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