A administração atual cita uma série de indícios de desvios e de desperdício dos recursos federais, como um portal de 25 metros de altura e arquitetura neoclássica, ainda inacabado, que moradores dizem ter sido inspirado na casa do cantor sertanejo Gusttavo Lima.
Conforme mostrou ontem o UOL, a distribuição de recursos de emendas no Brasil ignora indicadores de desenvolvimento e o dinheiro nem sempre chega às cidades que mais precisam.
A maior parte do dinheiro encaminhado a São Luiz do Anauá — R$ 92 milhões — foi transferida via emendas Pix. É uma modalidade em que o dinheiro é enviado de forma mais rápida e, até recentemente, sem exigência de projeto, criticada por ter menos transparência e controle, favorecendo o mau uso de recursos públicos.
“Esse recurso entra direto no caixa do município. Até recentemente, não tinha plano de trabalho e nem necessidade de prestação de contas. Com menos controle, o risco do dinheiro sumir por corrupção ou ineficiência aumenta”, diz Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil.
O sumiço dos recursos é exatamente o que o atual prefeito Elias da Silva (PP), conhecido como Chicão, afirma ter ocorrido ao fim da gestão do prefeito anterior, James Batista (Solidariedade), encerrada no ano passado.
“Há muitas obras inacabadas. Foram feitos pagamentos sem a obra ter sido feita e não há dinheiro para concluir”, diz o atual prefeito.
Ao decretar calamidade financeira, uma espécie de “falência”, a cidade busca condições para renegociar contratos e pagamentos.
Em entrevista ao UOL, Chicão listou uma série de desvios relacionados a obras na cidade. A atual equipe identificou uma série de pagamentos feitos por obras não executadas:
- Parque da Vaquejada – R$ 6,6 milhões desviados;
- Praça dos Buritis – R$ 3 milhões;
- Portal da cidade – R$ 1,8 milhão;
- Casas populares – R$ 1,2 milhão.
Ainda segundo o prefeito, a gestão anterior desviou R$ 680 mil de empréstimos consignados que foram descontados do salário dos funcionários, mas não foram repassados aos bancos.
Chicão culpa seu antecessor pelo caos financeiro na cidade, mas os dois já foram aliados políticos. Nas duas gestões anteriores onde teriam ocorrido os desvios, Chicão foi vice-prefeito e, depois, secretário da Saúde.
O atual prefeito diz, porém, que não sabia dos problemas e que rompeu relações com o antecessor depois de ter recebido o município “sem um centavo”.
As denúncias de desvio foram encaminhadas pela prefeitura à CGU (Controladoria-Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União), à Polícia Federal e ao Ministério Público.
“Precisa chamar a atenção dos órgãos de controle para que eles investiguem e o dinheiro seja devolvido”, diz o deputado estadual Gabriel Picanço (Republicanos), que é de São Luiz do Anauá e acompanha o caso.
Portal da discórdia
Um suntuoso portal de 25 metros de altura na entrada da cidade tornou-se exemplo do desperdício de recursos em São Luiz do Anauá.
Ele foi anunciado como uma das obras que preparariam a cidade para receber um público de mais de 50 mil pessoas (ou seja, sete vezes a população do município) num evento em 2022 que prometia a participação do cantor Gusttavo Lima.
O show do sertanejo foi cancelado pela Justiça depois de o Ministério Público alertar que a cidade havia comprometido os recursos sem indicar de onde viria o dinheiro. Várias das obras prometidas não foram concluídas.
O portal, que é comparado por moradores com a arquitetura da casa de Gusttavo Lima, ficou pronto, mas os carros que entram na cidade não passam por debaixo dele porque faltam as obras de pavimentação para chegar ao portal.
“É um exagero ter um portal dessa magnitude no menor município do estado. Hoje a gente passa por um desvio porque ainda precisa ser feita uma ponte e colocar o asfalto”, diz o atual prefeito.
De acordo com Chicão, foram R$ 5 milhões de emendas destinados à obra. A reportagem identificou duas emendas pix do ex-deputado Édio Lopes (R$ 2,4 milhões) e uma do ex-senador Telmário Mota (R$ 900 mil).
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