Setor da borracha natural vai ter uma política nacional

Segundo Campos, a meta é fortalecer a cadeia produtiva da borracha com medidas que visam elevar a produção nacional para chegar à autossuficiência produtiva e à redução das importações. Atualmente, o Brasil, que foi o maior produtor e exportador nos anos do extrativismo da borracha na Amazônia, não produz nem metade da borracha que consome. Os maiores produtores e exportadores são os países do sudeste asiático.

O plano chamado de Borracha + Verde prevê um diagnóstico detalhado da cadeia produtiva, incluindo a extrativa do norte do país, a análise de custos e competitividade, proposição de cenários futuros, metas de qualidade e quantidade, expansão de áreas produtivas, rastreabilidade da produção e sistemas de monitoramento e acompanhamento das ações.

Fernando Guerra, diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (Abrabor), que acompanhou a palestra, aprovou e disse que o setor espera esse programa há mais de dez anos. Carolina e Eliana Lima, mãe e filha que cultivam 38 mil árvores em Nova Granada, na região de São José do Rio Preto, também se animaram e esperam que o decreto seja publicado rapidamente.

Já Natali Salles, gestora de uma propriedade com 160 mil pés de seringueira em Cardoso, na mesma região de Rio Preto, que concentra a maior produção do país, disse que o decreto não tocou no assunto que mais interessa a quem planta e aos sangradores que extraem a borracha natural: o estabelecimento de um preço mínimo para a matéria-prima.

Segundo os produtores, quem estabelece o preço pago ao produtor pelo coágulo da borracha é a indústria de pneumáticos e o valor nos últimos anos ficou abaixo do custo de produção, o que levou muitos heveicultores e sangradores paulistas a deixar a cultura ou trocar pela cana-de-açúcar.

Em entrevista exclusiva à Globo Rural, Campos disse que o decreto é o primeiro passo para o estabelecimento de um preço mínimo, que vai depender de discussões após a implantação da política para o setor.

“O preço é um dos itens. Como está todo mundo junto, existem muitos interesses e questões que são conflitantes. O caso da importação do látex, principalmente da Ásia, é um dos problemas que afeta a cadeia porque a borracha chega em condições que não são isonômicas com a produção nacional. O ‘importabando’ de pneus, então, é o maior concorrente do látex nacional.”

O secretário se declara um otimista e diz que, com a implantação efetiva do decreto, uso de tecnologia e aposta nas boas práticas e sustentabilidade, o Brasil pode voltar a ser autossuficiente.

O documento já está aprovado no Mapa, mas ainda depende de avaliações finais dos ministérios e órgãos envolvidos no assunto: Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fazenda, Embrapa e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em agosto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai decidir se aceita o pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que representa as indústrias de pneus instaladas no Brasil, para reduzir de 10,8% para 3,2% a alíquota de importação da borracha natural.

Produtores e sangradores de seringueiras afirmam que a redução desse imposto, que é revisado a cada dois anos, pode ser “a pá de cal” na produção nacional, que vive uma crise há muitos anos devido aos baixos preços.

Campos diz que o Mapa apoia a manutenção da taxa, assim como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), mas a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ainda não se manifestou oficialmente. “Aparentemente, a Anip está mais organizada que o setor da produção e tem angariado mais apoio para o seu pedido.”