A empresa tem uma rígida política de compliance e cumpre com todas as etapas obrigatórias dos editais, que são públicos e nacionais, obedecendo, portanto, à modalidade de concorrência e aos preços de referência de mercado estabelecidos como teto pela ARP (Ata de Registro de Preço) mencionados em editais e seus anexos de forma bem clara pelas contratantes.
Breno Barbosa Chaves Pinto (União-AP), suplente de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado
As respostas para sua matéria são exatamente as mesmas que já foram dadas à (repórter do UOL) Natália Portinari (nesta reportagem)
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado
As emendas parlamentares são instrumentos legítimos de alocação de recursos públicos para atender demandas da população, por meio da entrega de bens e serviços a estados e municípios. A gestão desses recursos, no entanto, é atribuição exclusiva dos entes federados beneficiários (prefeitos e governadores) que, por força legal, respondem integralmente pela sua correta aplicação.É atribuição única e exclusiva do poder Executivo a condução dos processos licitatórios, com base em critérios técnicos e jurídicos, sob normas legais que garantem ampla publicidade, competitividade e transparência. A contratação de empresas para a execução de obras ou serviços decorre de processos regulares, supervisionados por órgãos de controle internos e externos.Não há qualquer ilegalidade nos fatos mencionados. A tentativa de associar a indicação legítima de emendas parlamentares a suposta interferência nos processos licitatórios realizados por entes municipais ou estaduais necessita de fundamento e induz o leitor a erro, ao insinuar desvio de finalidade onde não há sequer competência legal do parlamentar. Empresas regularmente constituídas podem participar de licitações públicas, desde que cumpram os requisitos legais de habilitação e estejam submetidas aos mesmos critérios de julgamento que qualquer outra concorrência.
Cristiano Furlan (Rede-AP), ex-funcionário do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
“Tenho a empresa há 25 anos. Foi uma obra de construção de passarela de concreto, numa cidade do extremo sul aqui do Estado do Amapá, Laranjal do Jari. Lá só existia palafita de madeira. De uns 10 anos para cá construíram passarelas de concreto. Foram três obras dessas, a gente executou uma delas. A obra foi entregue, aprovada pela procuradoria do Estado. A emenda não foi do Randolfe, (então) não tem a ver. O problema é quando você pega dinheiro público e não entrega o serviço, a gente entregou.”
Ciro Nogueira (PP-PI), senador
“Na condição de sócio da CN Motos, o senador Ciro Nogueira não integra a direção nem a administração da empresa e, portanto, não tem conhecimento das ações comerciais da concessionária. Ressalte-se que a CN Motos, fundada em 1997, é líder em vendas de motocicletas na região e é uma das maiores representantes da marca Honda no país, com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano. As licitações das quais a CN Motos participa são certames transparentes, em que a concessionária vence exclusivamente por apresentar melhor proposta. Quanto às emendas assinaladas pela repórter, essas se relacionam a repasses recebidos pelo governo do Estado, comandado pelo PT, adversário político do senador.”
Yury do Paredão (MDB-CE), deputado
A reportagem menciona a destinação de recursos por terceiros durante o período em que Yury do Paredão não exercia o cargo de deputado federal. É importante destacar que todos os recursos mencionados foram devidamente aprovados pelo Ministério do Turismo, garantindo transparência e ética no uso do erário público.
Atualmente, como deputado federal, Yury tem trabalhado incansavelmente para desenvolver políticas públicas eficazes em diversas áreas, utilizando emendas parlamentares de forma transparente e responsável. Acreditamos na importância de esclarecer os fatos e demonstrar o compromisso de Yury com o bem-estar da sociedade.
Jean Wyllys (PT-RJ), ex-deputado
“É meu trabalho. Eu não vivo de luz. Nenhum jornalista ou intelectual vive. Não faço fotossíntese. Isto deveria ser óbvio pra qualquer pessoa inteligente. Sou honesto e transparente. Não tenho mais nada a comentar sobre o resto. Não é problema meu”.
Marcos Patriota (União-PE), ex-prefeito de Jupi
Agradecemos pelo contato e pelo interesse em ouvir o posicionamento da CPM Construtora. Desde já, abrimos as portas para conhecer a estrutura física da nossa empresa, e o papel fundamental que ela exerce como parceira da consecução dos interesses públicos. Esclarecemos que a CPM Construtora participa regularmente de processos de seleção de propostas técnicas em licitações públicas, respeitando integralmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência que regem a Administração Pública.
Todos contratos firmados pela empresa são resultado de procedimentos licitatórios, conduzidos em estrita observância à legislação vigente. As licitações públicas são abertas a concorrência em âmbito nacional, não fazendo nós acepção quanto a natureza dos recursos orçamentários. Não menos importante, não há relação do sócio minoritário e ex-Prefeito Antônio Marcos Patriota com a administração da empresa, sobejando sua atuação ao âmbito consultivo das áreas de engenharia e RH. Cumprimos rigorosamente as exigências contratuais e temos histórico de execução com excelência, sempre prezando pela boa aplicação dos recursos públicos. Ressaltamos, ainda, que adotamos medidas de governança e compliance para prevenir e mitigar eventuais conflitos de interesses, em conformidade com as melhores práticas do setor. Estamos à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias para o correto esclarecimento do que se pede.
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