A pesquisa identificou uma correlação significativa entre o maior volume de emendas para uma cidade e a redução do número de candidatos dispostos a disputar aquela prefeitura. “Quanto mais emendas uma cidade ou uma prefeitura recebe, menor o número de candidatos que vão disputar aquela prefeitura”, destaca o colunista do UOL.
Thais Bilenky complementou a análise explicando que as emendas funcionam como uma demonstração de força política. “A gente vê com frequência que o fato do prefeito estar conseguindo captar emenda vai fazendo com que os políticos do entorno dele se filiem ao partido dele ou mudem para o grupo político dele.”
O resultado prático é devastador para a democracia local. “Você está diminuindo a competição eleitoral política dentro das cidades por causa das emendas parlamentares, o que é péssimo. Porque você não dá nem oportunidade para o eleitor escolher um candidato diferente”, alerta Toledo.
O colunista foi ainda mais direto ao apontar as consequências: “Você não está nem deixando o eleitor exercer o seu direito de escolha, você está limitando as opções de escolha que o eleitor tem.”
Em cidades do interior, onde tradicionalmente há apenas dois ou três candidatos, o aumento dos chamados “W.O.” – vitórias sem oponente – cria verdadeiros currais eleitorais. “Se você aumenta o WO, ou seja, ganhar sem oponente, você está criando um curral eleitoral naquela cidade”, observa Toledo.
O efeito se estende às eleições federais seguintes. Com prefeitos e vereadores funcionando como cabos eleitorais importantes, os deputados federais ganham confiança na sua reeleição. “Se o deputado federal sabe que ele não vai ter disputa naquela cidade de prefeito, ele sabe que também não vai ter disputa de votos de outros candidatos a deputado federal ali”, explica o colunista.
Essa segurança eleitoral tem uma consequência grave: deputados passam a votar sem constrangimento em medidas impopulares. “Eles acabam tomando decisões muitas vezes impopulares porque se fiam no poder da emenda, nos redutos eleitorais deles, lá nos seus municípios de influência, garantidos”, analisa Bilenky, acrescentando que os parlamentares “às vezes assumem ônus de votar medidas impopulares, porque de um lado estão confiantes no reduto deles e de outro precisam entregar esses votos para os líderes partidários aos quais eles respondem.”
O sistema fortalece uma elite política cada vez mais concentrada. “No fundo, no fim dessa cadeia, dessa cascata das emendas parlamentares crescentes, você tem o fortalecimento de alguns poucos, mas muito poderosos e cada vez mais poderosos líderes partidários de Brasília, burocráticos, que às vezes nem disputam eleição, mas são donos de partidos”, conclui Bilenky.
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