O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), é investigado por suspeita de rachadinha.
O magistrado foi procurado, mas o gabinete informou que ele está de férias e que não atenderia a reportagem no período de descanso.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o desembargador, informou que ainda não teve acesso ao inquérito e, por isso, não tem elementos para se manifestar.
O ponto de partida da investigação foi um dossiê encontrado pela Polícia Civil no computador de João Gabriel Costa Cardoso, ex-assessor comissionado do desembargador. O servidor foi preso em setembro do ano passado por fraudar processos em troca de propinas.
O arquivo “Esquema – TJPI.pdf” descreve supostas irregularidades no gabinete. Uma delas seria a devolução de 30% dos salários em troca do cargo de confiança.
As suspeitas levaram a Justiça do Piauí a remeter o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para investigar, processar e julgar desembargadores. O relator é o ministro Sebastião Reis Júnior.
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, afirma no despacho que “há indícios preliminares de possível envolvimento do desembargador” em crimes “supostamente praticados no exercício da jurisdição”.
“Presentes indícios de crime supostamente praticado por membro com foro especial no STJ, há que se reconhecer a incompetência desta Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e determinar a remessa do feito à Corte Especial, para o prosseguimento da apuração e eventual responsabilização”, diz o despacho.
O inquérito investiga suspeitas de quatro crimes – peculato, falsidade ideológica, advocacia administrativa e corrupção.
Ao receber o caso, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que, “dos e-mails casualmente encontrados, é possível extrair indícios de dinâmica criminosa que poderia ter participação de indivíduo com foro por prerrogativa de função”.
“Existem elementos indiciários aptos à continuidade das investigações, que deverão ser delegadas à Polícia Federal”, escreveu. “Cumpre salientar que para a deflagração de um inquérito ou sua manutenção não são necessárias provas contundentes da prática delitiva, mas apenas elementos que evidenciem a possibilidade da ocorrência de uma infração penal.”
O ex-servidor também acusa a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador, de “atuar” no gabinete do pai, determinando quais processos entrariam na pauta de audiências e quais documentos deveriam ser assinados com prioridade. Procurada, ela não se manifestou.
O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir ao ministro que determinasse ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a elaboração de um relatório sobre as movimentações de Lia, mas o pedido foi negado. Segundo o MPF, há indícios de crimes cometidos pelo desembargador “ou ao menos com sua ciência”.
A Polícia Federal está analisando o material apreendido com o ex-servidor e os dados brutos decorrentes da quebra de sigilo de mensagem dele em busca de elementos que auxiliem na investigação.
João Gabriel Costa Cardoso é réu por fraudar decisões em troca de propina por meio de manobras no sistema eletrônico de processos. Segundo a investigação, ele alterou senhas de acesso de servidores e estagiários, sem o seu conhecimento, e usou as credenciais para emitir despachos fraudulentos. O MPF descartou participação do desembargador nas fraudes.
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