Motta diz que Câmara já tomou providências para Zambelli perder mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje que a Casa já tomou providências para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) perder o mandato após ela ser presa na Itália.

O que aconteceu

Motta disse que tomou conhecimento da prisão de Zambelli pela imprensa e que a Câmara já tomou as providências. “Aguardamos as manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano. Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC, em obediência ao Regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão —apenas sobre a perda de mandato.”

Zambelli foi presa hoje em Roma, na Itália, segundo o Ministério da Justiça. Ela foi condenada a dez anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O STF decretou no dia 5 de junho a prisão da deputada, e desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira e na lista de procurados da Interpol. Segundo o UOL apurou, ela estava em um apartamento em Roma junto com seu pai. O marido, que viajou com ela para a Itália, já havia retornado ao Brasil.

Deputado italiano avisou polícia de Roma sobre o paradeiro de Zambelli. Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, publicou no X que a deputada estava em um apartamento na capital da Itália e que havia passado essa informação à polícia. “Eu informei a policia nacional italiana sobre o endereço e depois eu informei a chefia da policia italiana. Eu fiz uma interpelação, porque quando escutei a Carla Zambelli dizendo que tem cidadania italiana e que estava intocável, eu disse ‘não é possível que uma pessoa pode falar assim’”, disse ele, em entrevista à GloboNews.

Deputada pode ser extraditada e trazida ao Brasil, onde começará a cumprir a pena em regime fechado. A prisão não será mais preventiva, mas já a definitiva: quando ela deixou o país, no final de maio, o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, considerou que ela tentava fugir da lei e decretou sua prisão preventiva.

Segundo a Embaixada do Brasil na Itália, a Justiça do país europeu tem 48 horas para decidir qual destino dar para Zambelli. Ela ficará presa até que as cortes na Itália decidam se iniciam o processo de extradição, se o recusam ou se tomam alguma nova medida cautelar. O UOL apurou que, por enquanto, ela está detida numa delegacia e apenas seria transferida para uma penitenciária quando a Justiça definir seu destino.

Prisão da deputada pegou a cúpula do PL de surpresa. Lideranças do partido de Zambelli foram informadas pela reportagem do UOL sobre a detenção.

Licença na Câmara

A parlamentar está afastada desde 29 de maio, quando pediu a primeira licença para tratamento de saúde. Depois, Zambelli solicitou mais 120 dias para “tratar de interesse particular”.

Deputada terá que pagar multa por atraso em devolução do apartamento funcional. Ela devolveu o apartamento funcional em que morava em Brasília no último dia 15, com 11 dias de atraso. Segundo a presidência da Casa, a multa diária é R$ 283,53, equivalente a 2/30 de R$ 4.253, o valor mensal do auxílio moradia.