“Tudo transcorria bem no evento cultural, porém, em um dado instante, a ópera se transformou em um verdadeiro palanque eleitoral em favor do candidato à Presidência Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a descaracterizar por completo a finalidade da utilização do espaço público”, afirmou Holiday na ação, que também é assinada pelo vereador Lucas Pavanato (PL), à época assessor parlamentar.
“A manifestação político-partidária se encetou após os atores incitarem a plateia fazendo um ‘L’ com a mão.”
Manifestação foi após o espetáculo
Na defesa apresentada à Justiça, a Fundação Theatro Municipal, instituição vinculada à Prefeitura de São Paulo, afirmou que não houve desvirtuamento do contrato e que as manifestações identificadas ocorreram após o encerramento do espetáculo, não havendo evidência que tenha partido do elenco.
“As contratações artísticas promovidas pela Fundação Theatro Municipal, mesmo fora do período eleitoral, vedam manifestações político-partidárias pelas partes contratadas. E, de fato, não há provas de que os atores tenham feito o ‘L’ com os dedos, tampouco de que tenham incitado a plateia a se manifestar em favor de determinado candidato”, declarou a fundação no processo.
A Justiça concordou com a argumentação.
A juíza Larissa Vatzco disse na sentença que “manifestações espontâneas do público em eventos culturais, ainda que de cunho político, integram o exercício legítimo da liberdade de expressão”.
De acordo com a juíza, não se verificou nos autos do processo provas robustas de que os artistas tenham incitado as manifestações.
“O simples fato de ter ocorrido manifestação política da plateia, por si só, não caracteriza desvio de finalidade ou uso indevido do equipamento público, mormente quando não há evidência de que tenha havido pedido explícito de voto ou transformação do evento em comício político-partidário”, declarou.
Holiday e Pavanato ainda podem recorrer.
Em 2024, os dois foram derrotados em outro processo no qual fizeram acusações semelhantes contra a cantora Ludimilla por conta de um show na Virada Cultural de 2022. Nesse caso não cabe mais recurso.
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