O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou na última terça-feira (29) a perda do mandato de sete deputados federais. A decisão é após o STF (Supremo Tribunal Federal) reinterpretar as chamadas “sobras eleitorais” e determinar a substituição dos deputados.
Os congressistas que perderam mandato são do PL, PDT, MDB, PP, Republicanos e União Brasil. Reassumem novos deputados do PCdoB, Psol, Progressistas, Republicanos, PSB e Podemos.
Os deputados que perderão os mandato são os seguintes:
- Silvia Uaiapi (PL-AP);
- Sonize Barbosa (PL-AP);
- Professora Goreth (PDT-AP);
- Augusto Puppio (MDB-AP);
- Lázaro Botelho (PP-TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
- Lebrão (União-RO).
No lugar dos congressistas que perderam mandato devem assumir:
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP);
- Paulo Lemos (PSOL-AP);
- André Abdon (Progressistas-AP);
- Aline Gurgel (Republicanos-AP);
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
- Rafael Bento (Podemos-RO);
- Tiago Dimas (Podemos-TO).
Conforme a Carta Capital, a medida decorre do entendimento firmado pela Corte em março, quando os ministros decidiram aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral. As alterações permitiam que apenas partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com no mínimo 20% desse índice pudessem concorrer às sobras.