Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo de seus filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. O ministro fez referência que a participação dele nas manifestações de domingo (3), via vídeochamada, foi preponderante para considerar a quebra da medida cautelar.
A decisão inclui: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados e recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
Para o ministro, Bolsonaro burlou de forma deliberada a proibição de uso de redes sociais e segue mantendo “influência ativa” no debate político digital ao produzir conteúdo para ser publicado por terceiros. Moraes considerou que as restrições anteriores foram desrespeitadas, mesmo sendo menos severas, e justificou a necessidade de medidas mais rigorosas.
A decisão foi proferida um dia depois de Bolsonaro aparecer em videochamadas durante manifestações em várias cidades do país, incluindo a capital mato-grossense. Em Cuiabá, o ex-presidente agradeceu aos manifestantes e reforçou críticas ao STF e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O gesto foi interpretado pelo Judiciário como mais um ato de afronta às determinações da Corte.
Bolsonaro já é réu em ações penais que tramitam no Supremo e é investigado por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.