A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu nessa quarta-feira (6) a investigação sobre a agressão a uma aluna de 12 anos dentro de uma escola pública de Alto Araguaia (MT).
O caso ganhou repercussão após um vídeo da adolescente sendo espancada por três colegas, com idades entre 11 e 14 anos, sem qualquer possibilidade de defesa, ser amplamente divulgado nas redes sociais. O registro escancarou um cenário de violência organizada entre estudantes e levantou alertas sobre a segurança no ambiente escolar.
A Delegacia de Alto Araguaia iniciou as investigações imediatamente após receber o vídeo. Ao longo da apuração, cerca de dez pessoas foram ouvidas, entre elas as agressoras, a vítima, seus responsáveis, além da direção da escola.
As adolescentes confessaram o crime e revelaram que outras quatro alunas também já haviam sido espancadas anteriormente pelo mesmo grupo.
Com base nos depoimentos e nas provas reunidas, a Polícia Civil indiciou as adolescentes por atos infracionais análogos aos crimes de tortura e associação criminosa. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, com recomendação de internação provisória.
Ao todo, quatro adolescentes estão envolvidas na agressão, mas apenas três serão encaminhadas ao sistema socioeducativo em Cuiabá-MT, onde cumprirão a medida socioeducativa de internação provisória.
A 1ª Vara de Alto Araguaia autorizou mandados de busca e apreensão para cumprimento das medidas socioeducativas contra as envolvidas.
Apesar de quatro pessoas estarem ligadas diretamente as agressões apenas três foram apreendidas, uma vez que uma das autoras tinha 11 anos na data do fato, havendo impedimento legal para aplicação de medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Relembre o caso
As imagens mostram a vítima sendo espancada por quatro adolescentes, com idades entre 11 e 14 anos. A agressão aconteceu na segunda-feira (4). De acordo com a polícia, as agressoras faziam parte de um grupo com estrutura e regras próprias, semelhantes às de uma facção.
A aluna foi punida por supostamente ter desobedecido uma dessas normas internas. Durante o ataque, foi obrigada a não demonstrar dor, sob ameaça de novas agressões.
O vídeo, que circula nas redes sociais desde o fim de semana, registra o momento em que a estudante, ajoelhada e com o rosto voltado para a parede, é cercada pelas colegas e agredida com socos, chutes e até um pedaço de pau, enquanto as agressoras riem e filmam a ação.
A primeira agressora desfere tapas no rosto da colega e diz: “conta quantos tapas eu dei”. A segunda se aproxima com mais violência e desferre vários socos na cabeça da vítima.
Na sequência, a terceira pega um pedaço de pau e o utiliza para bater na estudante, que permanece ajoelhada e sem reagir. A quarta agressora puxa os cabelos da vítima, a arrasta pelo chão e continua com os ataques, desferindo chutes, inclusive na região da cabeça, enquanto as outras riem.
Apesar de saberem que estão sendo filmadas, as envolvidas mantêm o tom de deboche e seguem com as agressões.
Diante da repercussão, a Secretaria de Educação Estadual (Seduc-MT) divulgou na terça-feira (5) uma nota oficial afirmando que estava apurando com rigor o caso e que as equipes gestora e psicossocial da escola e da Diretoria Regional de Educação foram mobilizadas para prestar atendimento à aluna agredida, aos demais envolvidos e às respectivas famílias.
O caso foi registrado junto à Polícia Civil. A direção da escola também pode responder por eventual omissão na segurança dos alunos.
O vídeo, de curta duração, gerou reações de pais, alunos e representantes da comunidade escolar, que cobram reforço na segurança, ações educativas contra a violência e medidas firmes contra os agressores.
“Bandidolatria” e violência
O registro escancarou um cenário de violência organizada entre estudantes e levantou alertas sobre a segurança no ambiente escolar. Para o delegado responsável pelo caso Marcos Paulo Oliveira, a internet facilita o acesso a estatutos de diversas facções criminosas, o que pode ter influenciado a criação do grupo entre os alunos.
A aluna agredida, por sua vez, teria descumprido uma das regras estabelecidas pelo grupo.
“Talvez inspirados por essa bandiolatria que, infelizmente, vem consumindo o nosso país, eles copiaram, de certa forma, o que ocorre dentro das facções criminosas”, afirmou o delegado.
O delegado também mencionou que uma das adolescentes havia sido conduzida recentemente à delegacia por estar andando com adultos ligados a uma facção criminosa, um deles portava drogas no momento da abordagem.
O delegado enfatizou que, embora o estado forneça toda a estrutura para a escola, incluindo psicólogos e uniformes, ele defende a necessidade de “um amadurecimento de toda a sociedade” diante da “quebra de valores”, do “culto a bandidos” e da relativização do porte de drogas.
Para ele, esses fatores “potencializam esse tipo de situação” em cidades como Alto Araguaia, que tem cerca de 14 mil habitantes.
A direção da escola também pode ser responsabilizada por eventual omissão na segurança dos alunos.