Após Felca, senadora cobra celeridade para aprovar PL Antipedofilia: “para cobrar são leões, para agir são gatinhos”

A senadora Margareth Buzetti (PSD) afirma que os parlamentares federais são “leões no discurso” e “gatinhos domesticados” na ação ao criticar a demora histórica do Congresso Nacional em aprovar leis que enrijecem o Código Penal. Para ela, a Câmara dos Deputados deveria aproveitar o debate levantado pelo youtuber Felca sobre a “adultização” de crianças na internet para aprovar projetos que endurecem o combate à pedofilia.

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“Eu falo pedofilia versus hipocrisia, que no discurso a gente é um leão, né? Discutindo, falando. Na ação, a gente é um gatinho domesticado”, disse a senadora ao Olhar Direto, nesta terça-feira (12), em uma crítica ao Congresso como um todo. Margareth é autora do Projeto de Lei 2.810/2025, conhecido como pacote antipedofilia, já aprovado pelo Senado e atualmente em análise na Câmara.
A senadora lembra que outros projetos sobre o tema tramitam lentamente, como o do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentado em 2022. “Tem projetos parados lá desde dois mil e vinte e dois. […] Tudo que você vai fazer para mexer no Código Penal, para responsabilizar, é uma dificuldade. Uma dificuldade”, afirmou.
Pacote antipedofilia
O texto de autoria da senadora prevê uma mudança na abordagem da pedofilia no código penal. Para ela, esse tipo de crime ainda é tratado como de menor potencial ofensivo e isso precisa ser alterado.
Ele fica solto e não pode ser monitorado. A gente está colocando para ele ser monitorado, colocando banco de DNA e a inovação que é na progressão da pena: só poderá progredir se fizer exame criminológico atestando que não vai reincidir”, disse Buzetti.
O projeto prevê remoção imediata de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes, quando denunciados por autoridade competente, com preservação das provas e envio de dados à polícia. 
E apesar de não responsabilizar as Big Techs de forma financeira ou criar responsabilidade criminal compartilhada, o texto obriga as plataformas digitais a manter representante no Brasil para atendimento rápido e cria medidas cautelares, como afastamento de locais com presença de crianças, uso de tornozeleira eletrônica e alerta à vítima em caso de aproximação.
O projeto também amplia penas, estabelece progressão de regime condicionada a exame criminológico e prevê atendimento psicológico e social às vítimas e suas famílias, além de campanhas educativas em escolas e comunidades.

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