Ministro mantém prisão de homem condenado a 20 anos por estupro de vulnerável

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva e a sentença que condenou de N.A. dos S. 20 anos por estupro de vulnerável e porte ilegal de arma. 

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Em decisão proferida nesta quinta-feira (21), o ministro examinou habeas corpus manejado pela defesa do réu visando a revogação da detenção devido à demora do Tribunal de Justiça (TJMT) em julgar uma apelação, que, por sua vez, requer a absolvição por fragilidade probatória ou a desclassificação da conduta para o delito de importunação sexual.
Alternativamente, pede aplicação da pena-base do crime de estupro de vulnerável no mínimo legal, bem como concessão de prisão domiciliar humanitária. A Procuradoria-Geral de Justiça já se manifestou contrária ao recurso.
Schietti Cruz negou o pedido considerando que o prazo para a Corte Estadual examinar o caso é razoável diante da complexidade do caso e a longa pena já imposta ao réu em primeira instância.
 O TJMT informou que a demora se deu pelo grande volume de processos e prioridades urgentes tramitando na corte, mas reafirma o compromisso com a celeridade processual.