A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), a empresa Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para que remova imediatamente robôs de inteligência artificial (IA) que simulam aparência infantil, realizam diálogos com conteúdo sexual, promovendo a adultização infantil.
A companhia tem 72 horas para cumprir a determinação e apresentar esclarecimentos sobre as medidas adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a material sexual ou erótico.
Segundo a AGU, os chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil e representam grave risco de exposição de menores a conteúdos criminosos.
O órgão destacou ainda que as plataformas da Meta estão disponíveis a partir dos 13 anos, mas não existe filtro de verificação para diferenciar usuários de 13 a 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirma a notificação.
Adultização infantil
A denúncia sobre a chamada adultização infantil ganhou repercussão após o influenciador Felca expor perfis que utilizavam imagens e simulações de crianças e adolescentes em contextos eróticos.
Para os especialistas, a adultização pode ser definida como um desenvolvimento precoce, que promove a adoção de posturas adultas na infância. Isso faz com que crianças se comportem e sejam responsabilizadas de forma não condizente com a idade delas.
O tema também deve pautar o Congresso nesta semana: a Câmara dos Deputados deve retomar o debate sobre um projeto de lei que trata especificamente do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Em Cuiabá, o assunto também chegou à Câmara Municipal, onde vereadores protocolaram propostas com o objetivo de coibir esse tipo de prática.
A Meta ainda não se pronunciou sobre a notificação.