Após a fuga de duas detentas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, o Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen-MT) denunciou que o sistema prisional do estado está em colapso.
Em nota, a entidade destacou que a penitenciária feminina opera, atualmente, com apenas nove agentes por plantão para vigiar mais de 500 presas, proporção considerada “inadmissível” frente às normas nacionais.
Para o sindicato, a fuga das detentas de alta periculosidade evidencia falhas graves no sistema penitenciário.
“O sistema prisional de Mato Grosso entrou em colapso. O episódio recente apenas evidencia o que há anos denunciamos: a segurança penitenciária está sendo levada ao limite pela negligência do poder público”, diz trecho da nota oficial.
Números alarmantes e descumprimento de normas
De acordo com o Sindsppen, a unidade feminina abriga 360 custodiadas, além de 110 detentos em trabalho interno – incluindo 52 presos da PCE – e conta com apenas 9 policiais penais por plantão.
O sindicato afirma que essa proporção viola frontalmente as diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece o limite máximo de cinco detentos por policial para garantir condições mínimas de segurança.
Questionada, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) informou que o número de 110 em trabalho interno, citado pelo sindicato, foi divulgado de forma equivocada.
Conforme a secretaria o valor se refere às mulheres que atuam nas fábricas de equipamentos elétricos instaladas no complexo da unidade feminina, além de um grupo de presos masculinos que trabalha na obra de um galpão, onde serão instaladas oficinas de trabalho na penitenciária feminina.
Condições de trabalho críticas
Segundo a nota do Sindsppen é inaceitável que os policiais continuem atuando em condições precárias e com um contingente inadequado para garantir a segurança mínima necessária dos mesmos, colocando em risco tanto os servidores quanto a própria segurança do sistema prisional.
“Nossos policiais penais enfrentam riscos extremos. Sem equipamentos adequados, com sistemas de monitoramento obsoletos e efetivo insuficiente, trabalham no limite de suas capacidades”, destacou.
Cobrança de ações imediatas ao governo
O sindicato exige medidas urgentes do poder público:
- Convocação imediata dos aprovados no último concurso público, para reduzir o déficit de policiais penais;
- Reforço na segurança, com criação de postos estratégicos;
- Manutenção dos sistemas de monitoramento;
- Cumprimento rigoroso dos protocolos operacionais de segurança.
Ainda segundo o Sindsppen-MT, o Estado, ao descumprir normas e recomendações técnicas “tornou-se cúmplice de um sistema que facilita o avanço do crime organizado, a entrada de ilícitos e a ocorrência de fugas”, afirma a nota.
O sindicato ressalta ainda que não aceitará que policiais penais sejam responsabilizados por falhas atribuídas à omissão do poder público.
Em nota, a Sejus-MT afirmou que as falhas detectadas em relação às fugas registradas estão relacionadas à quebra de protocolos operacionais.
A secretaria disse ainda que os fatos ocorridos estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral da Sejus e pela Polícia Civil, “com total transparência e seriedade, para assegurar a responsabilização administrativa e criminal de todos os envolvidos”.
“É importante destacar que os fatos ocorridos não têm justificativa e a Sejus reforça que não tolerará falhas nos processos de segurança e seguirá adotando medidas firmes para garantir a ordem, a disciplina e a integridade no Sistema Penitenciário”, ressaltou a Sejus.
Fuga de detentas
A Secretaria de Estado de Justiça informou que duas presas de alta periculosidade fugiram na madrugada do último domingo (17) da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. As fugitivas cumpriam penas por crimes de homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa.
A Corregedoria Geral e a Inteligência da instituição iniciaram uma investigação interna para apurar as circunstâncias da fuga.
Equipes das forças de segurança realizam buscas pelas fugitivas, com apoio do Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE).
As fugitivas foram identificadas como:
- Angélica Saraiva de Sá, 34 anos, conhecida pelo vulgo Angeliquinha. Ela é líder criminosa no Norte de Mato Grosso, condenada a mais de 250 anos de prisão e responde por homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa.
- Jéssica Leal da Silva, 36 anos, conhecida como Arlequina. Líder criminosa na região de Juína, responde por tráfico de drogas.
A Secretaria de Justiça disse reforçou que todas as medidas de segurança foram acionadas para localizar as presas e garantir a integridade da população e dos agentes penitenciários.
As autoridades pedem à população que forneça informações que possam ajudar na localização das mulheres, garantindo sigilo total. Denúncias podem ser feitas pelos telefones: 197 (Polícia Civil) ou (65) 98126-0185 (Polícia Penal).
Outras fugas
Na semana passada cinco presos também fugiram do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Entre eles estão condenados por crimes de grande repercussão em Mato Grosso, como o homicídio de um comerciante do Shopping Popular em 2022, o feminicídio de uma moradora do bairro Lixeira e o assalto em que uma família, incluindo criança e idoso, foi feita refém no bairro Santa Rosa.
Até o momento, nenhum dos cinco foram recapturados.
