Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

A iniciativa ocorre em um momento em que há discussões em andamento sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá para os próximos dez anos, e para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), diretriz que define o currículo escolar das redes pública e privada.

O trabalho é liderado por uma associação chamada De Olho no Material Escolar (DONME), criada, em 2021, por representantes do agro. Hoje, o grupo tem cerca 300 pessoas físicas e 70 empresas associadas de diferentes setores. Nesses quatro anos de atividades, a DONME já esteve reunida com editoras de livros, indústria, acadêmicos, professores, alunos, universidades e políticos. Além de representantes de outros setores produtivos.

A associação argumenta que a maior parte do conteúdo relacionado ao agronegócio é negativa ao setor. Eles reclamam, por exemplo, de citações de que o agro impacta o meio ambiente, que usa mão de obra escrava, e são contra nomenclaturas como latifúndio, entre outras queixas.

Do outro lado, há receio de uma desconstrução da realidade e da história do país ao se modificar o conteúdo, além de se impor viés político em obras escolares. É a primeira vez que o mercado editorial de educação sofre uma pressão de forma organizada, buscando diferentes frentes, para alterar obras didáticas. Há alguns casos bem conhecidos, mas pontuais, como é o caso do Mar do Japão, que na visão da Coreia do Sul e do Norte deve ser chamado de Mar do Leste.

A DONME encomendou um estudo à FIA, instituição de ensino privada criada por professores da FEA-USP, a fim de analisar o conteúdo de obras didáticas. Foram verificados 94 livros adotados no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), iniciativa do governo federal que distribui o material para escolas públicas do país. Segundo esse levantamento, há 746 citações negativas e 472 positivas sobre o agro nos livros.

“Além disso, apenas 3% das informações têm fontes científicas. Quase tudo é autoral. Percebemos o quão longe os materiais estão do setor produtivo”, disse Letícia Jacintho, presidente da De Olho no Material Escolar e sócia da ZJ Investimentos, que atua nas áreas de grãos e cana de açucar. Antes, Jacintho era do mercado financeiro.

A De Olho no Material Escolar tem marcado presença no Congresso Nacional para as discussões do novo Plano Nacional de Educação. Uma das propostas apresentadas aos parlamentares diz que “materiais didáticos sejam baseados em evidências e em fontes verificáveis.” O material da associação distribuído aos deputados destaca ainda “a avaliação pedagógica, que utiliza especialistas terceirizados, precisa ser aprimorada, garantindo que informações falsas não sejam aceitas.”

Os representantes das editoras e autores de livros escolares refutaram a argumentação de que as obras carecem de bibliografia. “Todos os conteúdos didáticos seguem rigorosamente os critérios estipulados pelo MEC e são produzidos por profissionais experientes, formados e reconhecidos em suas áreas de saber”, informou a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros).

Em documento distribuído na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de São Paulo, em maio e junho deste ano, respectivamente, a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) destacou que “nenhum autor de livro didático teria a irresponsabilidade de demonizar a produção agrícola brasileira pura e simplesmente ou mesmo a agricultura familiar” e que as informações contidas nas obras são baseadas na realidade científica e pesquisas acadêmicas que retratam o que se passa no campo brasileiro desde os anos 1970. “É o conhecimento científico quem dita e pauta aquilo que o autor transforma em uma linguagem didática. ”

A carta da Abrale ainda questiona que “o movimento ligado ao agronegócio De Olho no Material Escolar quer que se afirme nos livros brasileiros que a degradação do Cerrado ou da Amazônia está dissociada da expansão da fronteira agrícola? É isso que querem ensinar aos estudantes brasileiros? Que a soja ou os canaviais não provocaram nenhum impacto na natureza brasileira ou em nossos aquíferos e na dinâmica hídrica.”

Questionada sobre os riscos de uma interferência apagar fatos históricos e maquiar a realidade do setor, Jacintho diz que não pretende alterar episódios do passado ou mudar a história. “A ideia não é romantizar o setor, queremos trazer dados. Existem muitos desafios dentro desse setor, igual a todos os outros setores brasileiros. Inclusive, a gente tem demanda para multiplicar o trabalho que vem sendo feito junto às editoras, Congresso, com outros setores que têm nos procurado”, disse.

A presidente da DONME informou que, neste momento, prefere não abrir quem são os representantes de outros setores que têm mantido contato porque são acordos ainda não formalizados. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou que “ainda não pode fazer comentários, pois não temos uma conclusão sobre qualquer ação neste sentido.”

Na visão de Claudia Costin, ex-diretora global de Educação do Banco Mundial, o agro não é visto sob a ótica de um setor moderno nos livros didáticos e que a preocupação de atualizar o material é legítima. “Essa preocupação de ter uma compreensão melhor do que é o setor, acho que eles têm razão. Visitar o agronegócio, entender como é que funciona, eu acho muito positivo. O que não pode é apagar a história e a realidade. Querer deixar de falar em latifúndio, aí eles estão errados, porque, de fato, o Brasil tem ainda uma concentração de terra grande, especialmente em algumas regiões”, disse Costin.

A Abrelivro destacou ainda que “os materiais estão em constante evolução, e o segmento está sempre aberto a debater o amadurecimento e o aprimoramento dos mesmos”. Em relação ao agronegócio, a entidade diz que “já iniciou uma série de conversas com o objetivo de ouvir as sugestões e incorporar melhorias, mantendo um padrão de excelência e precisão dos materiais didáticos”.

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A DONME tem levado autores, editores, alunos e professores em fazendas e feiras como Agrishow. Além disso, o grupo tem outras frentes de ação como a criação de uma biblioteca virtual (agroteca), banco de dados com informações sobre desempenho acadêmico, orçamento público, evasão de alunos. O grupo propõe ainda a inclusão, no Plano Nacional de Educação, de programas envolvendo carreiras e projeto de vida.

A De Olho no Material Escolar já tem trabalhos mais avançados com algumas editoras, entre elas, a Somos, braço de editoras de livros da Cogna. Há conteúdos como vídeos produzidos em conjunto com o grupo. Um deles, por exemplo, diz que a “pecuária brasileira não é responsável pelo desmatamento e emissão de gases de efeito estufa como é popularmente dito. Na verdade, quando bem manejado, o sistema pecuário brasileiro pode ser um ótimo sequestrador de carbono.”

A Somos Educação informou que “o vídeo mencionado refere-se a uma trilha complementar de conteúdo, produzida em 2021, que não integra os materiais didáticos. Trata-se de um recurso apartado, sem vínculo curricular, e que não possui qualquer recomendação ou direcionamento de uso nos livros adotados pelas escolas parceira.”

A companhia esclareceu que “seus materiais didáticos são atualizados anualmente, em conformidade com as orientações curriculares do MEC, incluindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Todo o conteúdo é desenvolvido com rigor técnico e pedagógico, respeitando a pluralidade de ideias e o compromisso com uma educação de qualidade”.

O MEC informou que o “Programa Nacional do Livro e do Material Didático é uma relevante política pública, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil.”

A pasta destacou ainda que o processo de avaliação pedagógica do programa tem uma análise crítica das equipes de avaliação, formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica e que o processo de avaliação aborda aspectos como alinhamento com objetivos educacionais, clareza didática e atualização científica. “O processo não apenas atua como filtro de qualidade, como também promove o aprimoramento contínuo dos materiais didáticos e literários, dentre outros.”

Procurado, o Ministério da Agricultura não retornou até o fechamento da edição.