Advogado se inscreve para cadeira no TJ no dia do aniversário

O advogado Helmut Daltro se inscreveu nesta quarta-feira (27) – dia de seu aniversário de 48 anos – para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional.

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Nos bastidores, seu nome é ventilado como um dos favoritos para a disputa, que passará pela escolha de uma lista sêxtupla pelos conselheiros da OAB-MT. Em seguida, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que irá reduzi-la a três nomes.
Estes serão submetidos ao crivo do governador Mauro Mendes (União), que tem a prerrogativa de escolher o novo desembargador. O prazo para inscrições se encerra no próximo dia 3 de setembro. 
Em junho, Tribunal de Justiça (TJMT) abriu oficialmente a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, destinada à advocacia. Ferreira da Silva completou 75 anos no dia 12 daquele mês e, conforme prevê a Constituição, deixou o cargo de desembargador. A vaga será preenchida pelo Quinto Constitucional, dispositivo que reserva 1/5 das cadeiras nos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público. Como ele adentrou na Corte pela advocacia, a vaga aberta será para advogados e advogadas.
A escolha dos seis nomes caberá ao Conselho Pleno da OAB-MT, e respeitará resolução do Conselho Nacional de Justiça e será paritária, com três homens e três mulheres. Sobre os requisitos para concorrer, apenas advogados e advogadas com pelo menos 10 anos de exercício profissional podem se candidatar. Também é exigido que tenham atuado em pelo menos cinco processos no TJMT, além de conduta ilibada e notório saber jurídico.
Após a escolha da lista sêxtupla pela OAB-MT, o Tribunal definirá três nomes que serão enviados ao governador Mauro Mendes, responsável pela nomeação final. A última vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia foi preenchida em fevereiro de 2024, com a nomeação do advogado Hélio Nishiyama.
A aposentadoria de Luiz Ferreira marca a quarta saída da Corte neste ano. Até dezembro, mais dois desembargadores se aposentam: Sebastião de Moraes, afastado sob suspeita de corrupção, e Sebastião Barbosa Farias.