Por não consultar os pares, Zuquim fica isolado e perde a legitimidade como presidente do TJMT

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Zuquim Nogueira está isolado e sem o apoio dos colegas, que protestam contra ele pela suposta condução inadequada das crises enfrentadas pela Corte. Antes do “boicote” no Órgão Especial nesta semana, ele se viu isolado diante da ausência da maioria dos desembargadores convocados para uma reunião do Pleno. Informação é que seus pares não são ouvidos e que suas decisões são tomadas apenas de acordo com a sua filha e o diretor do TJ.

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Apesar de angariar apoio dos servidores ao anunciar pagamento de retroativos, circula nos bastidores que a gestão não cumpre o que firma com os magistrados, e que o presidente tem errado na hora de limpar a mancha recente no Judiciário. Ele teria atingido a façanha de unir todos os grupos do Tribunal contra ele. O estopim foi o anúncio recente de que faria pagamento de adicional retroativo aos servidores, o que causaria impacto financeiro bilionário e poderia prejudicar as próximas cinco administrações.
Referente a uma gestão unilateral, o apontamento é que ele não ouve os magistrados e nem os auxiliares, apenas a filha dele, servidora de carreira lotada em seu gabinete, e o diretor-geral do Tribunal, Flávio de Paiva Pinto.
O descontentamento foi evidenciado nas sessões convocadas pelo presidente, mas esvaziadas pelos colegas. Antes de vazar o protesto de ontem (28), Zuquim convocou uma reunião do Pleno, composto por todos os desembargadores, porém apenas quatro compareceram e 26 faltaram. “Ele não representa mais os desembargadores”, disse um desembargador, acrescentando que Zuquim perdeu a legitimidade perante os demais.
Zuquim ainda teve que acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana pedindo providências contra os membros do Órgão Especial, que, pela segunda vez, decidiram não comparecer a julgamento em protesto à presidência. Sessão realizada nesta quinta-feira (28) contou com apenas três componentes: Zuquim, a vice-presidente Nilza Possas de Carvalho e Maria Erotides Kneip. Os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Hélio Nishiyama foram os únicos que justificaram as ausências.
O Corregedor-Geral de Mato Groso, José Luiz Leite Lindote, o decano Orlando Perri, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Marcos Regenold, Rubens de Oliveira, Carlos Alves da Rocha, Clarice Claudino, Rodrigo Curvo e Gilberto Giraldelli foram os faltantes. O presidente não escondeu o descontentamento e acionou o CNJ sob pretexto de dar continuidade aos trabalhos.
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, antes disso, Zuquim fez uma reunião neste mês em que convocou os magistrados e prometeu que não tomaria mais nenhuma decisão que impactaria os cofres e a imagem do Tribunal – o que, segundo a fonte, não ocorreu.
Para o descontentamento da magistratura, no último dia 25, Nogueira ordenou o recálculo para o pagamento de adicionais retroativos aos servidores, o que causaria rombo bilionário nos cofres do Tribunal. Além de a decisão não ter sido submetida ao crivo do colegiado, o pagamento impactaria os cofres da Corte pelos próximos 10 anos, ou as cinco administrações seguintes, e estaria em desacordo com o Conselho Nacional de Justiça.
Nesta terça (26), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ordenou que o Tribunal não realize qualquer pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos seus servidores até que o CNJ expresse nova decisão sobre o caso. O Sindicato dos Servidores já recorreu no pedindo reconsideração.
O outro problema é referente a sua condução perante a Operação Sepulcro Caiado, que mirou servidores da Corte por desvio de R$ 20 milhões da Conta Única. Como Zuquim sabia da operação antes mesmo de sua deflagração, esperava-se que ele tivesse afastado os envolvidos e acionado o CNJ para evitar um desgaste ainda maior. “Ele deixou correr solto. Conduziu muito mal essa questão da Caiado, não abriu o procedimento pra investigar e não afastou os servidores quando ficou sabendo, e ele soube antes da deflagração da operação”.
O CNJ, então, inspecionou o Tribunal e, pouco tempo depois, em julho, a ofensiva foi desencadeada e culminou no afastamento de Mauro Ferreira Filho, técnico judiciário (preso na operação), Eva da Guia Magalhães – analista judiciária (alvo de busca de apreensão) e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa – chefe de divisão (alvo de busca de apreensão). A inspeção repentina caiu como uma bomba na Corte e, consequentemente, prejudicou o suporte que Zuquim detinha perante os colegas.
A insatisfação foi total, pois a Corte vinha de recente inspeção perante o Conselho, enfrenta a Operação Sisamnes, que manteve o afastamento de três magistrados por negociação de sentenças com o advogado assassinado Roberto Zampieri, é questionada pelos “supersalários” concedidos aos juízes, bem como agora passa pela Sepulcro Caiado, a questão do ATS e, além disso, a nebulosa entrega de um envelope contendo R$ 10 mil na portaria do Tribunal em nome de Zuquim.
“O presidente não tá representando corretamente o tribunal. Tá isolado. Falta de legitimidade hoje pra ser o presidente, vamos dizer assim. Ele tá com uma crise de legitimidade. Ele perdeu a base sustentação dele toda”, completou.
Procurada, a assessoria da presidência informou que não vai se manifestar.