Projeto que quer proibir alunos em propagandas sobre ideologia de gênero entra na pauta da AL

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votará, na próxima quarta-feira (26), um projeto de lei que proíbe a exposição de alunos da rede estadual de ensino a propagandas sobre ideologia de gênero. A proposta, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), abrange tanto as escolas públicas quanto privadas dos níveis infantil, fundamental e médio.

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De acordo com o texto, fica vedada a exibição de conteúdos impressos ou digitais, como filmes, músicas, murais, cartazes e outros materiais audiovisuais, que possam, segundo o projeto, induzir ou incentivar a exposição ou manipulação genital e a experimentação sexual, especialmente relacionada a transtornos parafílicos.
 
A medida também prevê punições para professores, coordenadores e demais profissionais da educação que permitirem ou se omitirem diante dessas práticas. O projeto determina que esses agentes escolares sejam preventivamente afastados de suas funções, com a abertura de procedimento de sindicância e processo administrativo.
 
Caso seja confirmada a infração, o servidor poderá ser suspenso por um período de 10 a 90 dias. No caso de unidades que atendam crianças e adolescentes de até 12 anos, a suspensão pode variar entre 90 e 120 dias.
 
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que as escolas devem ser um ambiente seguro para os estudantes e que não devem ser usadas para a promoção de ideologias. Ele menciona ainda a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Constituição Federal para embasar a legalidade da proposta.