A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira, 3, a terceira sessão de julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Destaques
Neste segundo dia de análise do caso, se manifestam as defesas do general Augusto Heleno, do ex-presidente Bolsonaro, do general Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, nesta ordem.
Ao todo, oito sessões foram reservadas para que os ministros julguem o caso, que se converteu em ação penal em março, após o colegiado votar para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na próxima semana, as sessões estão reservadas para os votos dos ministros da Primeira Turma, e o resultado do julgamento deve ser proclamado no dia 12.
Bolsonaro e os outros réus são acusados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
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‘Presidente tem que tomar vacina’, anota Heleno em caderneta
O advogado de Augusto Heleno expõe uma anotação da caderneta do general. “Presidente tem que tomar vacina”, escreveu o chefe do GSI. A caderneta exposta pelo defensor é a mesma em que Heleno observou que era “válido continuar a criticar a urna eletrônica”.
Advogado de Heleno abre críticas mais diretas a Moraes
Depois de muitos elogios no primeiro dia, nesta terça coube ao advogado de Augusto Heleno fazer o primeio ataque mais direto à atuação de Alexandre de Moraes no comando do processo. Matheus Mayer Milanez questionou o volume de perguntas a Moraes, o fato de ter, segundo ele, sugerido a produção de provas e de ter usado o silêncio do general contra ele no caso, o que é vedado pela legislação. Chegou a questionar se Moraes seria o “juiz inquisidor”. Ele também criticou a maneira como as provas foram disponibilizadas no processo. No mérito, tratou de dizer que Heleno se afastou de Bolsonaro e perdeu poder antes da trama golpista começar a ser gestada.
Ricardo Corrêa
Advogado de Heleno afasta cliente de Bolsonaro ao presidente ter se aproximado ao Centrão
Milanez segue a defesa sustentando a linha de que Heleno se afastou de Bolsonaro quando o então presidente se aliou ao Centrão, citando matérias jornalísticas da época. “Ele desmente o afastamento pleno”, diz o advogado citando o testemunho de Heleno, e afirmando que o Ministério Público disse que o próprio Heleno negou o distanciamento com o então presidente. Milanez traz depoimento das testemunhas arroladas por ele para comprovar seu ponto.
Heleno não era consultor do presidente, diz advogado
Milanez defende que Augusto Heleno não era um consultor próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o defensor, houve um afastamento entre o general e o presidente a partir do embarque do Centrão no governo. “Heleno não era a favor da política tradicional”, diz.
Advogado pede absolvição de Heleno
Matheus Milanez inicia terceiro tópico da arguição, em que defende que Augusto Heleno deve ser absolvido. Segundo o defensor, são “frágeis” as provas sobre o trabalho do chefe do GSI contra as urnas eletrônicas. “Ele não se manifestou, ele não falou, ele estava mexendo em seu celular”, diz o advogado sobre a participação de Heleno na live de julho de 2021.
Milanez pede nulidade do processo por violação do sistema acusatório
O advogado de Heleno segue a sustentação falando sobre as perguntas realizadas no dia do interrogatório, contestando o direito ao silêncio e pedindo a nulidade do processo pela violação do sistema acusatório. O advogado reclama da discrepância da quantidade de perguntas realizadas pelo relator e pela PGR. Segundo o defensor, Moraes fez mais questionamentos que a acusação.
Advogado fala em dificuldade de análise das provas
Matheus Milanez alega que os arquivos relacionados ao processo foram disponibilizados para a defesa sem tempo hábil para a análise. Além disso, argumenta que os arquivos tem nomes ininteligíveis. “Nomes que não se entendem e não se sabem de onde vem”, afirma.
Advogado de Heleno defende nulidade das provas
Milanez inicia o primeiro tópico da sustentação, em que defende a nulidade das provas colhidas na investigação. O defensor argumenta que os arquivos relacionados às diligências são impossíveis de serem analisados em tempo hábil.
Advogado de Augusto Heleno inicia sustentação oral
O advogado Matheus Milanez, que representa Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, inicia sua sustentação oral com cumprimentos aos presentes na sessão.
Condomínio de Bolsonaro sem presença de manifestantes
No segundo dia de julgamento, condomínio de Bolsonaro amanhece sem a presença de manifestantes. O ex-presidente está em prisão domiciliar e acompanha sessão de casa. Nesta terça, ele apareceu no portão da residência e afirmou que estava acompanhando o julgamento.
No segundo dia de julgamento, condomínio de Bolsonaro amanhece sem a presença de manifestantes
Ex-presidente está em prisão domiciliar e acompanha sessão de casa. Crédito: Gustavo Cortês e Bruno Nogueirão | Estadão

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